Abaixo-assinado REDUÇÃO PENAL,REFORMA DO CODIGO PENAL,CHEGA DE INSEGURANÇA
Para: congresso nacional
o Brasil é um dos paises mais insguros do mundo,causado principalmente por falta de codigo penal,redução penal hoje ninguem fica preso por cometer crimes.
Alteção da constituição para revogar todas as brechas que proibem leis mais duras,pode ser feita por revisão ou plebiscito"artigo 5 da cf"
-Garantir o cumprimento da clausula maior"Segurança e vida sao garantias superiores"artigo 5
-alteração do codigo penal elevando a pena maxima para 60 anos
-Quanto mais cruel o crime menor será o beneficio
Redução penal para 16 anos e podendo o juiz decidir se o menor sabia o que estava fazendo apartir dos 15 anos.
-proibição do stf derrubar proposta que faça valer o artigo 5"segurança e vida são garantias individuais"
-Não existe lei sem direito a vida ,maior cláusula de todas.
