Abaixo-assinado REDUÇÃO PENAL PARA 16 ANOS E REFORMA DO CODIGO PENAL
Para: congresso nacional
Imaginar que o menor de hoje não tem consciencia do que faz é absurdo,o menor tem e muita consciencia do que faz e deve pagar como adulto,em alguns casos ate menos de 16 anos e com um codigo penal que faça valer o artigo 5 da cf "seguranca e vida sao garantias inviolaveis"
Redução penal para 16 anos
Pena maxima de 60 anos sem progressao de pena.
A alteração pode ser feita via revisao constitucional simples,plebiscito popular baseado na constituição,isto nao e vedado.
Mudanca da constituição)eca)codigo penal
