Abaixo-assinado Manifesto pela redução penal,menor que comete crime hediondo deve responder como adulto
Para: congresso nacional
Alteração da legislação de maioridade penal em casos de crimes violentos como estupro,trafico e homicidio causado por menor.
A constituição federal no seu artigo 5 diz"Segurança e vida são garantias individuais inviolaveis" a situação da maioridade penal não está no rol de clausulas pétreas nem "não havera carcere perpétuo" sendo somente um termo que pode ser violado.
Menores promover terror pois sabem de sua situação privilegiada perante a legislação penal,temos dois casos que demontram isto a de um menor que atroplelou um garçon pegou o mesmo e jogou no acostamento e de uma filha de menor que tramou,planejou e mandou matar a propria mãe.
Paises serios e ordeiros possuem idade penal compátivel ao crime cometido.
Menor tem noção da impunidade.
Alteração do codigo penal )constituição federal)eca
Qualquer projeto de Lei sobre segurança e validade por garantia constitucional superior "Segurança e vida sao garantias inviolaveis" o governo é obrigado a proteger a vida doa a quem doer.
