Abaixo-assinado Gato Assassinado em Itatiba/SP - Nota de Repúdio e Aplicação da Lei
Para: MINISTÉRIO PÚBLICO
Nós abaixo-assinados, vimos demonstrar nossa indignação e total repúdio diante da crueldade praticada contra um gato, num estabelecimento comercial na cidade de Itatiba, conforme Boletim de Ocorrência anexo, levando-o à morte.
Queremos justiça e solicitamos providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis para apurar o crime e que o autor do ato cometido contra esse animal seja responsabilizado civil e criminalmente.
´TERMO CIRCUNSTANCIADO - LEI 9.099/95 - OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 900269/2013 - Fato em 25/04/2013, às 16h10. - Local da Ocorrência: Av. Marechal Castelo Branco, 760 - Bairro do Engenho - Armazém da Fazenda. Natureza da Ocorrência: DL 3688/41- Contravenções Penais - Crueldade Contra Animais (art. 64).”
Acreditando no trabalho do Ministério Público, nós, através desse requerimento abaixo assinado, depositamos e confiamos que medidas necessárias e cabíveis serão tomadas, o que garantirá que outros animais que se encontram e vivem no mesmo local do crime terão seus direitos garantidos e que haverá apuração dos fatos notórios e já sabidos da sociedade itatibense e que os responsáveis pela barbárie sejam punidos pela prática e/ou omissão perante a Justiça! Servindo ainda como exemplo para demais cidades. Tomadas essas medidas pelo Ministério Público, na esperança que sejam eficazes, toda a população itatibense se sentirá realmente representada.
