Abaixo-assinado Facilitação da compra, porte e transporte de armas de fogo legalizadas e de calibre não restrito
Para: A Presidenta da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal; Ministério Público Federal
- Nós Brasileiros, estamos cansados de passar sequestros, roubos, e mortes, por covardes armados dos quais o governo não possui nenhuma estratégia funcional, para realmente desarma-los. Todos estão cansados de saber, quem mata é o ladrão, vai preso por 10 anos, fica 2 e é solto, ou por burrice, como indultos de soltura, “QUEM VAI VOLTAR PARA A CADEIA”, ou falhas na lei que os fazem sair mais cedo, não é justo, uma pessoa perder a vida e o criminoso estar solto em tão pouco tempo, não importa o motivo.
Esta petição visa facilitar a compra de arma de fogo legalizada e de calibre não restrito, para as pessoas devidamente capacitadas, assim como sua posse e transporte municiado.
Em face da Lei Magna do País, o cidadão jamais poderá ser proibido de tentar defender sua vida, seu patrimônio, sua honra, sua dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos a fim de impedir que sejam atemorizados, agredidos, eventualmente vilipendiados e assassinados, desde que se valha de meios proporcionais aos utilizados por quem busque submete-los a estes sofrimentos, humilhações ou eliminação de suas existências. A Constituição Brasileira, não autoriza a que seja legalmente qualificado como criminoso, e muito menos como sujeito eventual à pena de reclusão, o cidadão que tente defender a própria vida, o patrimônio, a honra, a dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos usando de meios proporcionais aos utilizados por quem busque infringir - lhes estes sofrimentos, humilhações ou eliminação de suas existências ou então que simplesmente se aprovisione
de tais meios, na esperança de impedir que ele ou seus familiares sejam atemorizados, agredidos, e eventualmente vilipendiados .
Logo, é grosseiramente inconstitucional a lei que para eles concorra ou que abique direta ou indiretamente em tais resultados.
Basta ao terrorismo, precisamos nos defender!
Os signatários:
