Abaixo-assinado Precisamos de um Nova Constituição
Para: Senado Federal
A Constituição de 1988 era uma constituição de travessia para permitir a saída de um regime de força para um regime democrático. Mas ela pretendeu-se definitiva, colocando cláusulas pétreas, engessando o futuro e chegando a um detalhismo absurdo.
Embora feita em nome do povo, embora o povo a tenha apoiado pelo que ela representava, o fim de uma era ditadorial e o início de outra, democrática, a participação do povo foi pequena em termos de conteúdo. Houve grande participação sim, mas de corporações, cada uma querendo garantir o seu espaço no Estado, a partir da Constituição. Longa e detalhista ela precisa ser reformada a cada instante.
A constituição atual, "a constituição cidadã" que não foi referendada pelos cidadãos e cidadãs tem uma série de amarras que impedem transformações mais profundas do Estado brasileiro.
Alem disso, os parlamentos nos diversos níveis tem mostrado um distanciamento cada vez maior dos reais interesses do povo, com inúmeros vícios que dificilmente serão sanados por sí só.
Precisamos de uma nova Constituição efetivamente discutida com o povo, sintética, com artigos fundamentais que possam traduzir a Nação que queremos, deixando o detalhe para outras leis.
Uma constituição que possa significar um grande acordo nacional de como queremos o Estado, como queremos que ele seja dirigido de tal forma que seja transparente e promova o desenvolvimento e o bem-estar coletivo.
Uma constituição que, depois de ser votada pelos constituintes, seja submetida a referendo popular e no proceso de votação, haja efetiva participação, com debates espalhados por todo o país.
O produto dessa Constituinte precisa ser um novo Estado, que aponte para o futuro e não um remendo, que embora de aparência democrática continue servindo as mesmas castas que se sucedem no poder, ora autoritário, ora mais democrático, em toda a nossa história republicana, e que sempre negaram ao povo o efetivo protagonismo, falando em nome dele mas não o representando.
Por isso, somente um novo poder constituinte, uma nova Assembléia Nacional Constituinte com representantes eleitos especificamente para dotar o país e uma outra constituição e um outro Estado mais simples, mais próximo do povo, é que será capaz de conduzir as verdadeiras reformas para que o Brasil seja um país mais democrático, com mais justiça social e com um setor público mais transparente e menos corrupto.
