Abaixo-assinado Redução Penal para 14 anos com prisãoperpétua,chega de impunidade e bárbarie
Para: congresso nacional
o menor hoje mata,rouba e sabe o código penal todo ,hoje ele mata mais por prazer do que por necessidade.
o menor de 14 anos de hoje tem uma consciencia maior que um adolescente de 18 seculos atras e a lei não se desenvolveu,se retraiu ainda mais,os paises com prisão perpétua,redução penal geralmente tem violencia baixa,são mais ordeiros e um nivel educacional maior.
o governo mantém o sistema penal um lixo pra justificar a ineficencia da lei penal.
Emenda.
artigo 102 da cf
"Será permitido uma revisão constitucional especifica para implementar a redução penal,prisão perpétua e redução penal "
como os poderes do stf não são cláusulas pétreas,nada poderam fazer para impedir
Emenda artigo 103
Plebiscito popular não podera ser contestado no stf.
Grato ,Amigos!
Brasil novo deve ter codigo penal decente.
