Abaixo-assinado Manifesto,Emenda a constituição que tenda a prever prisão perpetua,trabalho forçado e redução penal
Para: congresso nacional
A constituição veda a prisão perpetua e redução penal,porém mesmo assim é possivel altera-la via emenda ,exceto as chamadas garantias individuais,justamente pra completar o stf considera a não redução penal e prisão perpetua garantia individual.
Porém nada está perdido e possivel uma emenda ao artigo 102.letra A "o stf deve considerar garantia individual aqueles a qual não se comete crimes ao exerce-la,ex-religião" sendo assim os artigos que veda a prisão perpertua e redução penal deixa de ser garantia individual e pode ser modificada,Ta na hora do pau.
Quem vem comigo!
