Abaixo-assinado Você participaria de uma Audiência Pública sobre CULTURA em Viçosa?
Para: Câmara Municipal de Viçosa
Você participaria de uma Audiência Pública sobre CULTURA em Viçosa?
Recentemente, aconteceu uma audiência pública, na Câmara Municipal de Viçosa, que tratou das Festas em Repúblicas e Festas de Bebidas Liberada. Por lá, vi várias opiniões e pontos de vistas que, ao final, foram encaminhados para possíveis alterações no código de postura do município. O evento mais uma vez demonstrou que a Câmara Municipal está aberta a participação popular.
Com isso, na última terça-feira, 3 de abril, retornei ao espaço. O intuito foi repercutir alguns pontos da audiência pública e mais, compartilhar com os vereadores e com a população de Viçosa uma forma de ampliar as ações culturais em nossa cidade, visto que a Secretaria Municipal de Cultural e Patrimônio tem apenas 1,6 milhões de orçamento anual, que corresponde a somente 2,5% do orçamento do município.
Sei que temos prioridades, somos um município pobre, até por incompetência nossa, mas se há possibilidades de melhoras, temos que nos agarrar a ela e o quanto antes. Falo aqui, especificamente do Sistema Nacional de Cultura – SNC. O SNC tem por objetivo implementar e fomentar políticas públicas culturais desenvolvidas nos municípios. O sistema é composto de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura (vide mais sobre em http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/03/27_sistema_nacional_cultura.html ). Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. Acham uma boa para Viçosa?
Pois é, os vereadores acharam mais ou menos! Não que desaprovaram a ideia, mas ao mesmo tempo, não endossaram a sugestão de uma audiência pública sobre a cultura local, principal ferramenta para apresentarmos a cidade da forma como ela deve ser apresentada ao SNC, visto que há movimentos acontecendo que são totalmente invisíveis para o poder público local, e sem esta triagem que a audiência possibilita, ficarão de fora das demandas apresentadas.
Ao término da reunião, conversei com o presidente da Câmara, João Batista Teixeira (Dr. João Salame) que disse não ter apresentado aos colegas a proposição de uma audiência pública, por não acreditar num quórum. Ele acha que não há nem 65 pessoas, que é a lotação da câmara, que se propõe a discutir cultura em nossa cidade. Com isso lanço esse documento que tem por objetivo coletar pelo menos 65 presenças, em uma audiência pública sobre Cultura.
Você participaria de uma audiência pública para tratar da cultura em Viçosa? Parto do princípio de que essa ocorreria numa quarta-feira, a partir das 18 horas, como a audiência Pública das Festas em República e de Bebidas Liberada.
Se a sua resposta for sim, deixe seu nome e seu contato aqui! Desde já obrigado.
Geraldo Andrade (Geraldão)
Jornalista (Editor Cultural) e Músico