Abaixo-assinado Punição a Prefeitos que Violar Parque Nacional e Estadual
Para: comissao meio ambiente/ministerio meio ambiente
Prefeitos que eliminarem ,autorizarem ou regularizarem ocupação em área de Parque Estadual e Nacional poderam ser punidos por isto.
Hoje é comum prefeitos autorizarem ,liberarem ocupação e elaborarem projetos pra ocupar lucrativamente Parques Nacionais e Estaduais em nenhum respeito pela legislação e aos olhos pacivos das ongs,proponho punição a estes politicos.
Governadores que elaborarem projetos em Parques Nacionais também poderam ser punidos.
Proibe a extinção de área de preservação para fins lucrativos.
