Abaixo-assinado Proteção aos Parque Ecológico e Natureza do Brasil
Para: comissao meio ambiente/ministerio meio ambiente
Proponho Leis mais duras contra a destruição ambiental no Brasil e contra os licenciamentos ambientais em área de proteçao.
I-Autoridades que autorizarem ou legalizarem a ocupação de área de proteção poderam ser processados e ficar inelegivel,áreas protegidas não poderam ser desapropriadas sem aprovação em audiência pública como ocorre em outros paises.
II-Áreas verdes ocupadas por invasão nao poderam ser legalizadas ou desapropriadas para regularizam da ocupação.
III-Áreas de proteção poderam ser pagas com dinheiro de loteria."desapropriação para preservação"
IV-Ong ambientais que não tiverem ação concreta nessa área,poderam ser fechadas.
Áreas de proteção Estadual,Municipal e Fderal não poderam ser extintas se não aprovada em audiencia pública ou com autorização do proprio ministerio do meio ambiente,não podera ser extinto nunca para fins lucrativos e habitacional,no maximo para logistica.
Emenda a Constituição que impede a extinção de áreas para fins lucrativos e habitacionais.
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