Abaixo-assinado Não a Utilidade publica
Para: Comissão de meio ambiente,camara federal dos deputados,sos mata atlântica
Abaixo assinado para proibir a classificação de utilidade publica area verde para fins habitacionais,fica proibido destituir area verde para fins de habitação ,nao podendo ser aplicada a alegação de utilidade publica.
Pune-se autoridades que aplicarem a utilidade publica para esse fim e altera a cf vedando a destituição de area verde por questões habitacionais,considerando que a preservação é verdadeiramente utilidade pública da humanidade.
