Contra a cobrança de impostos para mercadorias compradas no exterior e recebidas via correio no Brasil
Para: Exmo Sr Presidente da Republica e/ou Exmo Ministro da Fazenda
Se você costuma comprar produtos de sites estrangeiros como o Aliexpresse a Amazon, uma péssima notícia pode estar a caminho. A equipe econômica do governo interino de Michel Temer está avaliando taxar todas as encomendas que chegam do exterior, independente de seu valor ou categoria.
O ministro da fazenda Henrique Meirelles e o ministro da Indústria Marcos Pereira, nomeados por Temer, debateram ontem a iniciativa. A proposta seria "bem vista pela equipe econômica". Ainda seria possível adotar apenas um valor simbólico para a isenção de impostos. A equipe ainda prometeu definir as mudanças em breve.
Consequências
Atualmente, compras no exterior com valor inferior a US$ 50 são isentas de impostos, e podem entrar livremente no país. Uma decisão da Justiça Federal de junho, no entanto, criou precedente para que compras de até US$ 100 entrem sem taxação, já que uma lei de 1980 impede que a tributação seja diferente para pessoas físicas e jurídicas.
Caso essa mudança ocorra, a realização de compras de sites da China, por exemplo, seria consideravelmente mais custosa. Como esses sites vendem produtos geralmente não disponíveis no Brasil a um preço bastante competitivo, muitos usuários aproveitam para fazer compras por lá. O valor baixo dos produtos, associado ao frete grátis, faz com que as encomendas geralmente fiquem abaixo dos US$ 50.
Esse governo quer que o brasileiro PAGUE pelos seus erros de anos. Nao podemos aceitar pagar mais e mais impostos. Tudo aqui no Brasil, já está em valores absurdos, quando temos a oportunidade de estar economizando e fazendo a aquisiçao do tao sonhado bem, o governo quer acabar com isso. Nao podemos deixar. Vamos mobilizar a populaçao antes que isso aconteça.
