AGENDA DE TRABALHO DO CONGRESSO NACIONAL EM 2016
Para: Dilma Roussef; Eduardo Cunha, Renan Calheiros
Com o objetivo de DIRECIONAR O FOCO DAS SOLICITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES POPULARES, listo algumas idéias para a AGENDA DE TRABALHO DO CONGRESSO NACIONAL EM 2016 que, se implementadas, provocariam um aumento da confiança e, por conseguinte, melhora imediata das nossas condições econômicas e sociais do nosso país - excetuando as óbvias como acerto fiscal e as reformas tributária, fiscal e previdenciária - de forma setorial conforme a seguir:
POLÍTICA
a) Promover uma reforma eleitoral, de forma a implementar o sistema PROPORCIONAL DE REPRESENTATIVIDADE por estado;
b) Reduzir o número de partidos para 2 (dois) ou no MÁXIMO, 3 (três);
c) Acabar com a REELEIÇÃO PRESIDENCIAL aumentando o mandato para 6 anos, ou instituir o regime PARLAMENTARISTA;
d) Decretar o crime de CORRUPÇÃO POLITICA como crime hediondo, com pena máxima em caso de flagrante e exclusão perpétua dos quadros públicos;
e) Instituir SALÁRIO MINIMO para Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores (Máximo de 20 conforme cargo);
f) Familiares até o 4º dos Representantes Públicos (Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Prefeitos, Governadores e Presidente) só podem ter acesso a serviços públicos (Hospital, Escola, etc.);
g) Exibir o desempenho de cada Político no ano anterior (Projetos, Votos, Gastos, etc.) de forma organizada para acesso e conhecimento público;
h) Instituir plano eleioral por político, registrado e de conhecimento PUBLICO durante e após as campanhas eleitorais;
i) Decretar que para tornar-se político, o cidadão deverá ter como pré-requesito, notório saber em qualquer área de graduação e CARREIRA PRIVADA;
j) Decretar que Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores, devem cumprir a carga horária como Funcionários Publicos em consonância com a lei 8.112;
k) Instituir o cargo "POLITICO" como tempo de serviço, para fins de aposentadoria;
l) Extinguir verbas de gabinete desnecessárias como aux paletó, aux viagem, aux moradia;
m) Criação de ALOJAMENTOS FUNCIONAIS SIMPLES para politicos em exercicio do mandato;
n) Diminuir o tamanho do estado, demitindo funcionários públicos que não atinjam indicadores de desempenho;
o) Acabar com cargos comissionados e de confiança de forma IMEDIATA;
p) Reinstituir a Capital Federal na Cidade do Rio de Janeiro com o obejtivo de aproximar as decisões políticas da população;
ECONOMIA
a) Decretar a independência do Banco Central do Brasil;
b) Encerrar as atividades do BNDES, deixando a alocação de capitais EXCLUSIVAMENTE para o mercado;
c) Promover esforços para o aumento da produção na indústria (diminuição de tributos) visando geração IMEDIATA DE EMPREGOS;
d) Focar esforços diplomáticos para buscar acordos comerciais, principalmente com os EUA, China e União Europeia;
e) Assumir a liderança da América Latina;
f) Privatizar a Petrobrás, Eletrobras, Banco do Brasil, Portos, Aeroportos, e etc. com a premissa de as empresas terem sede e capital majoritários Brasileiros;
g) Limitar o recebimento do BOLSA FAMILIA ao prazo máximo de 2 anos, vinculando a um plano de controle de natalidade e empregatício;
h) Promover a Reforma Tributária, Fiscal e Previdenciária em 2016;
i) Descriminalizar os Jogos de Azar. REGULAMENTAR e TRIBUTAR os jogos de Bicho, Bingos e Cassinos, gerando receita para o Estado;
j) Tornar obrigatório a inclusão do CPF do apostador nas apostas da loterias da caixa, a fim de evitar fraudes e lavagens de dinheiro;
SAÚDE
a) A gestão de hospitais somente poderá ser feita pelo Estado ou Prefeitura, sendo vedado a terceirização;
b) O prefeito ou governador passa a ser o gestor imediato e chefe responsável pelo funcionmento dos hospitais e respondendo criminalmente;
c) Criação de indicadores gerenciais Hospitalar PUBLICOS de fácil acesso da população (Ex.: Escalas, Gastos, Licitações, etc);
d) Plano de Expansão do Projeto "Clinica da Familia" para TODO o país;
e) DESCRIMINALIZAR, REGULAMENTAR e TRIBUTAR o consumo de drogas leves, gerando receita para o Estado;
EDUCAÇÃO
a) Criação de Piso NACIONAL para professores;
b) Instituir o ensino da matéria "ECONOMIA" na grade curricular desde o ensino fundamental;
c) Instituir o ensino da matéria "SISTEMA POLITICO" na grade curricular desde o ensino fundamental;
d) Criar Centros Esportivos em cada escola e promover a identificação de talentos olimpicos juntamente com os clubes de futebol;
e) Instituir o ensino da matéria "ESPORTES" na grade curricular desde o fundamental de acordo com o talento do aluno;
f) Promover acesso direto ao curso superior os alunos que tenham média 9,0 durante o Ensino Médio ou pelo ENEM.
SEGURANÇA PUBLICA
a) Reforma do Código Penal imediata com envolvimento da população;
b) Instiuição da "Tolerância Zero" para a criminalidade em todos pais;
c) Criação de Piso NACIONAL para Agentes de Segurança (GM, PM, PCivil e PFederal);
d) Instituir treinamento militar obrigatório para todos os agentes de segurança a ser realizado pelas elites das forças armadas;
e) Condecorações salariais por heroismo;
f) Criar processo de expulsão compulsório para casos de agentes de segurança, com envolvimentos com o narcotrafico ou em corrupções;
g) Privatizar o sistema penitenciário;
h) Instituir que em cada penitenciária, tenha uma indústria de produtos publicos (Ex.: Usina Asfalto, Móveis, Iluminação, etc.);
i) Instituir que em cada penitenciária, tenha uma Escola de Ensino Fundamental e Médio;
j) Criação do regime de "Graus de Detenção", onde a cada grau, o preso poderá ter acesso a serviços e progressão de pena;
k) Criar Centros Esportivos em cada penitenciária de forma a identificar talentos olimpicos e ajudar na ressocialização;
l) Extinguir maior idade penal;
m) Criação da Pena Perpétua para crimes hediondos e centralizados em penitenciárias longe do convivio social (Ex.: Interior, Ilhas, Etc.)
n) Criação da Pena de Morte SOMENTE para crimes hediondos de GRANDE REPERCUSSÃO na sociedade e com TODOS os direitos do preso garantido;
TRANSPORTES
a) Criação do plano de intergração nacional por trilhos;
Tendo em mente que o Estado deixa de ser "Paternalista", e é garantido todas as condições da Carta Maior, daremos ao mundo uma prova de que podemos ser um país justo e democrático com o povo.
Certo de apoio,
Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2016.
Leônidas Vasconcelos
Administrador
