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Abertura do codigo-fonte das urnas eletronicas brasileiras

Para: Tribunal Superior Eleitoral

Por se tratar de um mecanismo que atua diretamente sobre o principio da democracia, as urnas eletronicas devem ser idoneas e imparciais, a fim de garantir sua confiabilidade e respaldo.

Dito isso, o codigo fonte das urnas eletronicas deveria ser de dominio publico, permitindo a todo e qualquer cidadao avaliar seu algoritmo, estuda-lo e sugerir melhorias, sempre visando o bem comum da naçao.

Com a disponibilizacao do codigo fonte da urna eletronica, possiveis fraudes e/ou falhas de segurança seriam minimizadas, falhas essas ja apresentadas por estudo realizado pela UnB (Universidade de Brasilia), conforme noticia abaixo:

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6375

Com a disponibilizacao do codigo como dominio publico, poderiam ser adicionadas formas de garantir a originalidade e nao-violacao do codigo que de fato é instalado na urna, como atraves do uso de mecanismos de checksum. Esse valor seria de dominio publico e, no momento da preparacao da urna, fiscais ficariam responsaveis por verificar se o artefato instalado na urna possui o mesmo checksum do artefato publico, garantindo assim a idoneidade do codigo.

A abertura do codigo da urna eletronica so tras beneficios a sociedade, que cada vez mais tera eleiçoes rapidas, precisas e, acima de tudo, confiaveis.




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Esta petição foi criada em 11 dezembro 2015
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