Movimento de construção do Sindicato de Museólogxs e trabalhadorxs em museus da Bahia
Para: Categorias profissionais do setor museal
Prezadxs companheirxs,
Nós, trabalhadorxs e estudantes do campo dos museus, do patrimônio cultural e da memória social do estado da Bahia, reconhecemos a importância da organização dos profissionais como ferramenta fundamental para a defesa dos nossos direitos. Deste modo, vimos por meio desta carta apresentar considerações e expectativas referentes às nossas condições de trabalho, objetivando a formação da consciência e organização da classe.
Neste sentido, em 2014, um grupo de profissionais se reuniu a fim de reativar a antiga Associação de Museólogos da Bahia, fundada na década de 70. Em meio às discussões, dada a atual conjuntura, o grupo avaliou ser o momento propício para unificar forças no processo de construção de um Sindicato, compreendendo que apenas este modo de organização atenderia aos anseios e necessidades da categoria. Agora em 2015, motivados pelo contínuo e incessante acirramento da precarização do trabalho em museus, nós, trabalhadorxs da categoria, decidimos reorganizar as ações para dar continuidade à luta para construção do nosso Sindicato.
Faz-se necessário apresentar as condições atuais dos trabalhadorxs do campo museal e reafirmar que mesmo com os grandes avanços das políticas públicas no país e com o crescimento que o setor museológico obteve nos últimos anos, nós consideramos que, tanto no âmbito nacional, como no estado da Bahia, vêm se acentuando questões que rebaixam as nossas bandeiras de luta. Deste modo, nos dirigimos a todxs xs Museólogxs, Trabalhadorxs em museus e Estudantes a fim de reagrupar e buscar unidade na nossa luta, expondo nossas principais reivindicações e construindo uma categoria mais forte, visando garantir:
• Por uma categoria forte e que ocupe os locais que são nossxs por direito! Lutamos por mais museólogxs nos Museus!
- Defesa de melhores condições de trabalho para todxs xs trabalhadorxs em museus: é perceptível para a categoria que se acirra a precarização do trabalho museal refletido em poucas vagas, baixas remunerações, instituições que funcionam com equipes reduzidas, desvios de função, ausência de concursos, predomínio de contratações temporárias (Não aos REDA’s!), ausência de programas estruturados de estágio, bolsas com valores reduzidos, entre outros.
• Fortalecimento da institucionalidade da cultura. Por uma Museologia protagonista!
- Ampliação das verbas da cultura e dos museus. Pela aprovação da PEC 421/2014, que fixa, por lei, os repasses do orçamento para o ministério, secretarias estaduais e municipais. Avanços para a Cultura já!
- Pela defesa da Política Nacional de Museus (PNM) e pelo fortalecimento de suas ações: Defendemos nosso instrumentos de organização visando estabelecer, estruturar e viabilizar as políticas públicas voltadas para o setor museal no país.
- Pelo fortalecimento do IBRAM e pela garantia dos direitos dxs servidorxs: autarquia federal, vinculada ao Ministério da Cultura, criado em 2009, atualmente, dispõe de um reduzido quadro de funcionários. São 595 servidores para promover e implementar políticas na área museológica, fiscalizar o patrimônio museológico, inventariar os bens culturais musealizados, dentre tantas outras funções, em nível nacional. Convivendo com uma redução orçamentária, altos índices de evasão dos concursados e com uma das piores tabelas salariais do Poder Executivo, o IBRAM, conquista significativa do setor, enfrenta dificuldades para avançar em suas propostas.
-Pela criação do IBAM: na Bahia, o projeto de criação do Instituto Baiano de Museus – IBAM, que defendemos como ação preponderante para o avanço das políticas públicas museais no estado, neste momento não é sequer relacionado na pauta das autarquias públicas, como fora entre 2011 e 2013, defendido publicamente pelos entes governamentais. Toda força política para a criação do nosso Instituto Baiano de Museus!
- Pela defesa da gestão pública e autônoma dos museus! Somos contra o modelo de gestão da cultura intermediado por Organizações Sociais (OS’s): tema que conclama a nossa atenção. Atualmente, este modelo de gestão se dá através da chancela dos equipamentos culturais públicos
(museus, centro culturais etc.) a Organizações Sociais, que tem como maior exemplo o estado São Paulo, onde gerenciam a maioria dos museus estatais. Dizemos NÃO a este modelo de gestão que tanto afeta os trabalhadorxs! Defendemos a autonomia da gestão pública e de qualidade! Na Bahia existe a perspectiva de criação de novos museus, como apresentada pelas gestão estadual e por gestões municipais. Salienta-se que neste contexto, apenas em 2015, além dos significativos cortes dos orçamentos dos museus paulistas, dezenas de profissionais foram demitidos, a exemplo do Museu Afro-Brasil e da Pinacoteca de São Paulo. Não podemos excluir xs trabalhadorxs do setor de museus deste processo!
Deste modo, acreditamos que somente nos organizando enquanto categoria, poderemos oferecer essa resistência e ocupar os espaços que nos são de direito. Neste momento, e mais do que nunca, busca-se organização e unicidade nesta luta que é de todxs!
Faz-se necessário nos sindicalizarmos pra fazer acontecer a luta. Afinal, sem luta, não há triunfo.
Deste modo, nós, abaixo-assinados, manifestamos o nosso apoio à construção do nosso sindicato e em defesa dos avanços no campo dos museus, da memória social e do patrimônio cultural.
Avante!
