ABAIXO ASSINADO- "DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA"
Para: PÚBLICO PORECATUENSES
“APOIE A CULTURA DE PORECATU”
Abaixo-assinado DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DO “CINE PORECATU”
Para: Câmara dos vereadores de Porecatu
A presente declaração de abaixo assinado visa a desapropriação do imóvel urbano, localizado na cidade de Porecatu, estado do Paraná,à Rua São Paulo N°508 outrora denominado “Cine Porecatu”. Manifestamo-nos totalmente contrários à atual situação do referido prédio.,o qual tem seu valor HISTÓRICO EM PORECATU.
Tal imóvel se encaixa nas diretrizes traçadas por legislação específica, e tem sua finalidade voltada à cultura. O prédio em questão pertence à pessoa física, sendo assim um bem particular, e foi palco de diversos festivais culturais, tais como apresentações cultural, cinema, teatrais, musicais, exposições artísticas, reuniões além de funcionar como cinema até o inicio de 2004 sendo palco de grandes apresentações inerentes à cultura Porecatuense.
No capítulo 1º, Artigo 5º, parágrafo XXIII da Constituição Federal, é afirmado que a propriedade atenderá à sua função social.
A abertura deste processo de desapropriação parte de uma premissa de um bem cultural, com efeito, podendo ser solicitado por qualquer cidadão, por uma organização não governamental, por um representante de órgão público ou privado, por um grupo de pessoas por meio de abaixo assinado e por iniciativa da própria Coordenadoria do Patrimônio Cultural.
Desta feita, exercemos o nosso direito à cidadania, em pleno gozo de nossos poderes sócio-políticos, de modo que seja aberta uma comissão pela Câmara de Vereadores destinada a examinar, e requerer, quando possível, a desapropriação do imóvel acima descrito, através da Prefeitura Municipal de Porecatu, e posteriormente, por meio de sua Secretaria de Cultura, seja reaberto, trazendo à população porecatuense um ambiente destinado especificamente às mais diversas manifestações artísticas e culturais. Tais como: TEATRO,MUSICAS,SHOWS,DANÇA,PALESTRAS,REUNIÕES,CINEMA e todos demais Eventos Culturais.
POPULAÇÃO PORECATUENSE: O seu apoio tem fundamental importância nesta empreitada. Você que é de Porecatu está de acordo com o texto acima transcrito, assine esta petição para que o Cine Porecatu seja efetivamente desapropriado por esta municipalidade e reaberto, satisfazendo assim um velho anseio de nossa sociedade,Porecatuense.
