Reestabelecimento de funcionamento da entrada do Anexo IV.
Para: Funcionários da Câmara dos Deputados
Ilmo. Sr. Primeiro-Secretário
Deputado CARLOS VERAS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Senhor Secretário,
Os servidores abaixo-assinados vêm, respeitosamente, por meio deste expediente, solicitar o apoio de Vossa Senhoria quanto à regularização do funcionamento dos acessos destinados aos funcionários no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.
O referido edifício conta com duas entradas principais para os servidores que utilizam o estacionamento localizado na parte posterior do prédio: uma destinada ao acesso ao subsolo, voltada a todos os funcionários e colaboradores da Casa; e outra, ao nível térreo, destinada exclusivamente aos visitantes. Até recentemente, o acesso ao subsolo permanecia aberto de forma contínua e ininterrupta, das 7h até o encerramento do expediente. No entanto, tal acesso tem sido interrompido no intervalo entre 11h e 13h, sob a justificativa de escassez de pessoal para atendimento na respectiva portaria.
Contudo, segundo informações repassadas pelos próprios vigilantes, essa suposta “falta de pessoal” decorre da nova orientação relacionada ao horário de refeição dos profissionais de segurança. Anteriormente, os vigilantes que iniciavam seus turnos substituíam aqueles que já se encontravam em seus postos, possibilitando que estes realizassem suas refeições. Após a refeição, havia nova troca para que os substitutos também pudessem se alimentar, mantendo-se, assim, o funcionamento ininterrupto da portaria.
Atualmente, por determinação do Departamento de Polícia da Câmara dos Deputados, tanto os vigilantes em exercício quanto os que chegam para substituição devem realizar seu intervalo de refeição no mesmo período — entre 11h e 13h —, o que acarreta o fechamento total do acesso ao subsolo nesse horário.
Tal medida tem gerado transtornos significativos aos servidores que chegam para trabalhar durante esse intervalo, uma vez que são obrigados a utilizar o acesso destinado aos visitantes, cuja estrutura é mais restrita e exige identificação individual, resultando em filas e atrasos, especialmente nos dias de maior fluxo, como terças, quartas e quintas-feiras.
Ressaltamos, ainda, que há um portão auxiliar localizado à direita do estacionamento do Anexo IV, ao final do alambrado, cujo funcionamento também foi restringido. Esse acesso, anteriormente disponível de forma contínua, facilitava o deslocamento de servidores entre os Anexos IV, II e III, em especial àqueles que estacionam seus veículos na área interna do Anexo IV.
A justificativa apresentada para o fechamento desses acessos seria a necessidade de contenção da entrada de pessoas estranhas ao ambiente funcional. Entretanto, esse argumento revela-se pouco eficaz, tendo em vista que pedestres continuam acessando livremente o estacionamento, sem qualquer tipo de controle ou abordagem, o que fragiliza a lógica adotada para as restrições em vigor.
Diante do exposto, e considerando a necessidade de garantir condições adequadas de acesso e mobilidade aos servidores da Casa, solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para o restabelecimento do funcionamento regular das entradas mencionadas, de modo a assegurar maior fluidez, segurança e bem-estar aos servidores e colaboradores da Câmara dos Deputados.
Certos da compreensão e do pronto acolhimento por parte desta Secretaria, renovamos votos de elevada estima e consideração.
