Por Justiça e Dignidade para Inquilinos em Florianópolis
Para: inquilinos e simpatizantes pela causa
Nós, abaixo-assinados, moradores de Florianópolis e região, viemos por meio deste manifestar nossa indignação e solicitar exceções urgentes quanto aos constantes abusos praticados por proprietários de imóveis contra inquilinos, especialmente nas áreas periféricas e com contratos informais.
Os principais problemas enfrentados incluem:
Aumentos abusivos de aluguel sem negociação;
Tentativas de desespero injustificadas;
Ameaças e intimidação por parte de proprietários;
Proibições arbitrárias e imposições não previstas em contrato;
Falta de fiscalização e apoio por parte dos órgãos públicos.
Queremos:
Fiscalização mais rígida por parte da Prefeitura e Ministério Público;
Apoio jurídico acessível e ágil para inquilinos;
Criação de um canal específico de denúncias sobre abusos no mercado de aluguel;
Campanhas de informação sobre direitos dos inquilinos.
Pedimos que o Ministério Público de Santa Catarina e demais autoridades competentes tomem as medidas permitidas para garantir o cumprimento da lei e a dignidade de quem paga o aluguel com esforço e honestidade.
