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Em Defesa da Terra Indígena Bananal – Pelo Fim das Destruições e Pelo Respeito ao Direito à posse Tradicional da terra

Para: MPI - Ministério dos Povos Indígenas, FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Governador do Distrito Federal – Ibaneis Rocha, Secretaria de Segurança Pública do DF

ABAIXO-ASSINADO EM APOIO À RESISTÊNCIA DA TERRA INDÍGENA BANANAL (DF)

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso total apoio à resistência dos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Bananal, localizada no Distrito Federal, território sagrado e ancestral, atualmente ameaçado por ações de despejo, remoção forçada e destruição de estruturas essenciais à vida e à espiritualidade indígena.

O espaço coletivo de rezo, conhecido como Kwarahy – Igreja Indígena da TI Bananal, foi brutalmente derrubado por máquinas em uma ação violenta e desrespeitosa, ignorando o direito constitucional à posse tradicional das terras pelos povos originários e a importância sagrada daquele território.

A TI Bananal abriga diversas etnias, sendo um espaço de preservação cultural, espiritual e ambiental. Neste momento, a comunidade indígena resiste com coragem, mesmo diante do frio, da destruição e da violência estatal.

Mas essa luta não é só indígena — é coletiva, é por todos nós. A Terra Indígena Bananal está inserida em uma área de importância ambiental crítica: a ARIE do Riacho Fundo e sua área de amortecimento, responsável por preservar o equilíbrio ecológico da região.

Um laudo técnico elaborado por geógrafos da UFF (Universidade Federal Fluminense) confirma que a urbanização predatória no entorno da T.I. e a impermeabilização do solo colocam em risco direto as nascentes do Ribeirão Bananal e do Córrego Olho d’Água, fontes essenciais para a manutenção do Lago Paranoá, que abastece de água o Distrito Federal inteiro.

A defesa deste território, portanto, é uma barreira contra o colapso ambiental, é proteção da vida — não apenas indígena, mas de todos os seres que dependem da água do Paranoá. Esse laudo foi apresentado em painel público ao lado do cacique da comunidade, confirmando com base científica a urgência da proteção da área.

NOSSO PEDIDO:

Reivindicamos às autoridades competentes:

Interrupção imediata de qualquer ação de remoção forçada ou destruição de estruturas na TI Bananal;

Reconhecimento e respeito ao direito à posse tradicional da terra, garantido pela Constituição Federal e convenções internacionais;

Apoio para a reconstrução da Kwarahy – Casa de Rezo, símbolo espiritual e político da comunidade.

Diálogo respeitoso com lideranças indígenas e observância do princípio da consulta livre, prévia e informada.

ASSINAMOS ESTE DOCUMENTO EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DO DF E À DEFESA DA TERRA INDÍGENA BANANAL.




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Esta petição foi criada em 08 abril 2025
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