Senhora Presidente da São Paulo Previdência e todo corpo diretivo da autarquia,
Nós, colaboradores da SPPREV (técnicos e analistas), viemos, por meio deste manifesto, expressar nossa insatisfação com as atuais condições de trabalho e solicitar que sejamos OUVIDOS. O cenário em que nos encontramos compromete não apenas a qualidade dos serviços prestados, mas também o bem-estar dos trabalhadores que se dedicam diariamente à manutenção da autarquia.
Diante disso, destacamos nossas principais reivindicações e solicitamos respostas concretas, além de maior participação dos funcionários nas decisões que afetam diretamente nossa rotina e nosso futuro.
Reestruturação dos cargos concursados: valorização e transparência; manutenção do plano de saúde
Nos últimos meses, a SPPREV passou por uma reestruturação administrativa, priorizando funções e cargos de confiança, especialmente em setores diretivos e de chefia. No entanto, não houve qualquer consideração oficial sobre a situação dos servidores concursados, profissionais que ingressaram na autarquia por mérito e que desempenham papel essencial na sua operação.
Atualmente, enfrentamos uma grave defasagem salarial, que tem levado à saída constante de bons profissionais e, consequentemente, à sobrecarga dos que permanecem. Além disso, o desinteresse de novos concursados em assumir os cargos quando convocados é claro, e reforça a necessidade urgente de um plano de carreira sólido e competitivo.
Destacamos que nossa última proposta para o projeto de reestruturação foi enviado, porém, consta como encerrado sem qualquer transparência e comunicação dos motivos aparentes. Além disso, o sigilo imposto ao processo dentro do SEI impede que os próprios servidores acompanhem seu andamento ou tenham conhecimento sobre eventuais sugestões e modificações, e as motivações de seu encerramento.
Ressaltamos ainda, nossa evidente preocupação quanto o Pregão Eletrônico para contratação do plano de saúde dos servidores da SPPREV, a qual, por sua vez, foi suspenso devido à necessidade de se realizar alterações no Termo de Referência. Desde 30/09/2024 não houve mais notícias a respeito, e não sabemos se tais retificações foram concluídas, nem quando o processo licitatório terá prosseguimento, o que, de fato, nos deixa muito apreensivos.
É sabido que o plano de saúde é um dos pilares que ainda sustenta muitos dos servidores na autarquia, sendo necessária a transparência, agilidade e manutenção do plano para servidores e dependentes, da forma que desde o início nos fora disponibilizado.
Dessa forma, solicitamos formalmente:
• Abertura do processo de reestruturação no SEI, garantindo transparência sobre seu andamento e avaliação dos motivos da conclusão do processo e maior transparência no pregão do plano;
• Definição de um plano de carreira justo e estruturado, que valorize os servidores através do salário e manutenção do plano de saúde, e que contribua para a retenção de talentos na autarquia;
• A criação de uma comissão de funcionários para a devida participação de representantes dos colaboradores para debater e contribuir com a reestruturação dos cargos concursados, conforme preconiza o art. 11, da Constituição Federal, que dispõe que nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Assim como, a eleição de uma comissão de trabalhadores, nos termos dos Artigos 510-A a 510-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei 13.467/2017, que pode ter de três a sete membros, conforme a quantidade de empregados da empresa, para promover a representação de classe.
Conclusão
A SPPREV depende diretamente do trabalho e dedicação de seus servidores para funcionar de forma eficiente. No entanto, a falta de valorização dos cargos concursados e a transparência de temas sensíveis e que envolvem o futuro dos colaboradores e da autarquia, têm comprometido nossa motivação e capacidade produtiva.
Diante disso, reivindicamos providências imediatas e um diálogo aberto entre a gestão e os trabalhadores para a construção de soluções que beneficiem a todos.
Seguem os meios para contato da presidência e do corpo diretivo conosco:
[email protected]
[email protected]
Atenciosamente,
Funcionários do quadro efetivo da São Paulo Previdência
