SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DO SISTEMA RAL WEB PARA UMA SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE
Para: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
ABAIXO-ASSINADO:
Nós, profissionais que utilizamos o sistema RAL Web da Agência Nacional de Mineração (ANM), vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa insatisfação com as recorrentes falhas, instabilidades e dificuldades enfrentadas no uso da plataforma.
O sistema, essencial para o cumprimento de nossas obrigações, tem se mostrado ineficaz, apresentando indisponibilidades frequentes que impossibilitam o envio de Relatórios Anuais de Lavra (RALs), especialmente aqueles mais extensos. Esse problema compromete nosso trabalho e pode gerar penalizações injustas devido a prazos inviáveis de serem cumpridos.
Além disso, destacamos que o custo da mão de obra especializada para a elaboração e envio dos RALs é elevado, e as falhas constantes do sistema resultam em desperdício de tempo e recursos, impactando diretamente a produtividade dos profissionais e das empresas do setor.
A precariedade do sistema também representa um obstáculo ao desenvolvimento do país, uma vez que a mineração é um setor estratégico para a economia nacional. A falta de uma ferramenta eficiente dificulta a regularização das atividades e prejudica a transparência e o cumprimento das obrigações legais, afetando diretamente a competitividade do setor.
Diante desse cenário, solicitamos à ANM a implementação de um novo sistema, mais moderno e estável, similar ao adotado pela Receita Federal para o envio do Imposto de Renda. Esse modelo, que permite a elaboração offline e o envio de dados de forma segura e eficiente, evitaria os recorrentes problemas enfrentados atualmente e garantiria maior confiabilidade no cumprimento das obrigações.
Além disso, considerando as falhas recentes, solicitamos a prorrogação do prazo de entrega dos RALs por pelo menos 60 dias, até que seja garantido o pleno funcionamento da plataforma ou apresentada uma solução definitiva.
Assinam este abaixo-assinado os profissionais abaixo, que demandam providências urgentes para evitar maiores prejuízos à categoria e ao setor mineral brasileiro.
