Pena injusta
Para: União, STF, CNJ
Diga não a "PENA INJUSTA"
UMA PROPOSTA QUE IGNORA A REALIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA
O Plano Nacional "Pena Justa", elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, com o apoio de diversas instituições e da sociedade civil, foi criado com o objetivo de enfrentar a crise do sistema prisional brasileiro. No entanto, acreditamos que essa proposta ignora aspectos essenciais da segurança pública e não atende às reais necessidades da sociedade.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu um estado de coisas inconstitucional (ECI) no sistema penitenciário, parte da premissa de que a principal falha está na violação de direitos dos detentos. Contudo, esse plano não apresenta medidas eficazes para combater a impunidade, reduzir a criminalidade e garantir justiça às vítimas.
POR QUE SOMOS CONTRA O "PENA JUSTA"?
Falta de compromisso com a segurança da população: O foco do plano está na melhoria das condições dos presos, sem garantir que a sociedade esteja protegida de criminosos reincidentes.
Enfraquecimento do sistema penal: Propostas que priorizam a flexibilização de penas e a soltura de detentos podem aumentar a sensação de impunidade e estimular a criminalidade.
Uso ineficiente de recursos públicos: O plano prevê a aplicação de verbas significativas para melhorias no sistema prisional, sem assegurar que esses investimentos trarão benefícios concretos para a segurança pública.
Impacto na reincidência criminal: A solução para reduzir a reincidência não passa apenas por condições dignas nas prisões, mas sim por um sistema penal mais rígido e eficiente, que garanta que os criminosos cumpram suas penas de forma adequada.
O QUE DEFENDEMOS?
Um sistema penal mais rigoroso, que respeite os direitos fundamentais, mas também priorize a segurança da população.
Políticas públicas voltadas para a redução da criminalidade e o fortalecimento das forças de segurança.
Medidas que garantam a responsabilização dos criminosos e promovam uma verdadeira justiça para as vítimas.
Se você também acredita que o Pena Justa é, na verdade, uma grande Pena Injusta para a sociedade, assine este abaixo-assinado e exija mudanças! Precisamos de um sistema prisional que realmente proteja a sociedade e combata a criminalidade de forma eficaz.
Assine e compartilhe! A sua voz pode fazer a diferença.
