EM DEFESA DO CARNAVAL DE RUA DO DF
Para: Secretário de Cultura do DF, Governador do DF
CARTA EM DEFESA DO CARNAVAL DE RUA DO DF
Com mais de 70% dos blocos carnavalescos excluídos do apoio da gestão pública ao Carnaval , a injusta concentração de recursos, suporte financeiro e logístico para uma minoria de blocos ameaça diretamente a essência do Carnaval de Rua do Distrito Federal, um patrimônio cultural, social e histórico de nossa gente.
Ao som dos tambores e no compasso da alegria que move nossa cidade, nós, brincantes dos blocos carnavalescos do DF, nos levantamos em defesa do direito à cidade, à Cultura, à diversidade e à democracia no Carnaval de Rua.
=> INJUSTIÇA E EXCLUSÃO
Mais de 70% dos blocos não receberão apoio enquanto os recursos são direcionados de forma desproporcional para poucos grupos.
A ausência de transparência nos critérios de seleção e a falta de publicidade sobre as comissões avaliadoras comprometem a equidade.
Decisões foram tomadas sem a convocação do Comitê Permanente de Carnaval, formado em 2024, como a reunião de 20/01/2025 sobre as Escolas de Samba, que contou com o MPDFT, ignorando a participação democrática.
Agremiações tradicionais e Escolas de Samba foram excluídas sem explicações claras, desvalorizando nossas raízes culturais.
=> VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Membros do Comitê quase foram impedidos de se manifestar na reunião do Conselho de Cultura do DF em 21/01/2025.
Critérios e planilhas de mérito foram divulgados de forma desigual, ferindo o princípio da isonomia.
=> FALTA DE TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E PLANEJAMENTO DOS RECURSOS
Superfaturamento nos valores destinados às agremiações foi identificado, enquanto muitas agremiações ficaram sem recursos.
Não há publicidade do plano de trabalho da OSC responsável pelo Carnaval de 2025.
A reabertura da inscrição após o prazo inicial demonstra falta de organização e transparência.
=> NOSSA LUTA
O Comitê Permanente de Carnaval, criado pela Portaria nº 100/2024 para garantir a participação e o controle social nas políticas públicas, está sendo desrespeitado. Decisões cruciais para o Carnaval de 2025 e 2026 foram tomadas sem diálogo e sem transparência, silenciando as vozes que representam a diversidade cultural e as tradições populares do DF.
=> NOSSO APELO
O Carnaval de Rua do DF é democracia, inclusão e cultura viva. Para garantir sua sobrevivência e seu caráter democrático, exigimos:
:: Avaliação republicana e democrática do Carnaval 2024 ::
: Que o Carnaval não seja gerido por OSC, pois é uma forma de privatizar uma política pública diversa, ampla, popular e diversificada ::
:: Respeito ao Controle Social no Carnaval, com convocação regular, participação efetiva e transparência nas decisões ::
:: Revisão dos critérios de seleção e financiamento, com ampla divulgação e alinhamento às diretrizes da LOC (Lei Orgânica da Cultura) e da Lei de Carnaval ::
:: Equidade de condições entre os blocos, com ampliação dos prazos de inscrição e distribuição justa dos recursos ::
:: Publicação do plano de trabalho da OSC responsável e esclarecimento dos valores destinados às agremiações ::
:: Ampla garantia de direito ao Carnaval para os Blocos de Rua ::
=> Nossa Conexão
O Carnaval não é apenas festa: é o grito de liberdade, o palco da inclusão, o desfile da alegria, o banho de afetos e a expressão máxima do espírito coletivo do DF, do Brasil e do mundo. Vamos lutar com alegria e determinação por esse direito inalienável.
Juntas somos mais fortes, juntas somos Carnaval !
Assinam:
