Abaixo-assinado por 2 horas-aula semanais de Sociologia, Artes e Filosofia nas Escolas Públicas Paraibanas
Para: Secretaria de Educação do Estado da Paraíba
Movimento por MAIS Artes, Filosofia e Sociologia nas Escolas Públicas Paraibanas
Nós, abaixo-assinado, comprometidos com uma educação pública, laica e socialmente referenciada, manifestamos nossa indignação diante da histórica marginalização de componentes curriculares fundamentais, como Arte, Filosofia e Sociologia, na distribuição da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para o ensino médio nas escolas públicas do estado.
Esses componentes, frequentemente relegados a um papel secundário, desempenham funções essenciais na formação integral dos estudantes. O ensino da Arte contribui para o desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais, ao mesmo tempo que estimula a sensibilidade estética, favorece a formação da identidade, incentiva a expressão e valorização da diversidade cultural. A Filosofia desenvolve o pensamento crítico, a capacidade de argumentação e a reflexão ética. A Sociologia possibilita a compreensão das estruturas sociais e do papel do indivíduo na sociedade, fomentando a construção de uma visão mais justa e inclusiva.
Apesar da aprovação da Política Nacional de Ensino Médio (Lei nº 14.945), que ampliou a carga horária total da FGB, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB) escolhe inviabilizar o direito à educação integral ao destinar apenas uma hora-aula semanal para os componentes de Artes, Filosofia e Sociologia. Esse fato contribuirá para o aprofundamento das desigualdades na Paraíba, visto que os componentes curriculares mencionados desempenham um papel crucial na consolidação dos conhecimentos científicos e culturais. Desse modo, a distribuição deficitária proposta pela SEE/PB compromete a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas do estado, perpetuando desigualdades e reforçando uma visão fragmentada e utilitarista da educação, em detrimento de uma abordagem humanística e interdisciplinar.
Diante desse cenário, reivindicamos:
1. A ampliação da carga horária destinada aos componentes de Artes, Filosofia e Sociologia, assegurando um mínimo de 2 horas-aula semanais para cada componente, com presença garantida em todas as séries do ensino médio nas escolas públicas da Paraíba.
2. A garantia de condições justas e equitativas na distribuição do tempo de aula, reconhecendo o papel estratégico de todos os componentes curriculares na formação integral dos estudantes.
Conclamamos as comunidades escolares, docente e discentes, a sociedade civil, as universidades,
os gestores e os/as formuladores/as de políticas públicas a se unirem nessa luta por uma
educação que valorize todos os saberes, sem hierarquias excludentes, e que contribua para a
formação de cidadãs/os plenas/os e conscientes de seu papel na sociedade
