Esclarecimentos sobre a Execução da Lei Paulo Gustavo em Poá/SP

Poá, 08 de dezembro de 2024

Gisele Sousa Castro Magalhães, Conselheira Municipal Eleita, representante do Fórum Permanente de Políticas Culturais, Agentes Culturais e demais pessoas abaixo assinados.

Vimos por meio deste solicitar audiência pública para ESCLARECIMENTOS URGENTES sobre o atraso na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) em nossa cidade.


Motivos da Solicitação:

1. Atraso na publicação dos resultados.

2. Falas contraditórias da Secretaria de Cultura sobre o atraso.
3. Risco de devolução dos recursos ao Estado, considerando o prazo limite de 31/12/2024.

Questões a serem esclarecidas:

1. Qual é o status atual da LPG em Poá
2. Falta de transparência no processo
3. Falta de informações oficiais no site da prefeitura
4. Quais são os motivos do atraso na publicação dos resultados?
5. Por que a Secretaria de Cultura afirmou que os pareceristas não entregaram no prazo e, posteriormente, que o serviço estava sendo realizado pela Secretaria? Depois falaram que os processos foram entregues e no dia 07 de dezembro, voltaram a dizer que os pareceristas não entregaram? Qual é a real situação?!
6. Quais são as evidências de cada etapa do processo?

Requerimentos:

1. Evidências documentais e imagens de cada etapa do processo.
2. Cronograma detalhado para a execução dos recursos.
3. Plano de ação para evitar a devolução dos recursos.

Assinatura:

Gisele Sousa Castro Magalhães
Conselheira Municipal Eleita
Representante do Fórum Permanente de Políticas Culturais

ASSINAR Abaixo-Assinado

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