Abaixo-assinado - Pedido de Assembleia na modalidade Hibrida
Para: À diretoria e conselho da Associação Residencial Reserva Ipanema
Abaixo-assinado dos Associados/Proprietários de unidades (lotes) na Associação Residencial Reserva Ipanema sob o CNPJ: 18.879.430/0001-90, com o total de 1.170 (hum mil, cento e setenta) lotes/unidades.
Na posição de Associados/Proprietários e, fazendo uso de nossos direitos associativos, com base no § 4º do artigo 1354-A da LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Código Civil/2002.
"§ 4º A assembleia eletrônica deverá obedecer aos preceitos de instalação, de funcionamento e de encerramento previstos no edital de convocação poderá ser realizada de forma híbrida, com a presença física e virtual de condôminos concomitantemente no mesmo ato. (Incluído pela Lei nº 14.309, de 2022)."
Solicitamos que a Assembleia Geral Extraordinária, convocada para 19 de agosto de 2023, às 9h, seja realizada na modalidade HÍBRIDA, tendo em vista que a Sede da Administração não tem espaço suficiente para os associados, tendo a capacidade para menos de 100 pessoas e o espaço mais provável, que seria o quiosque família, tem a capacidade máxima para 40 pessoas.
Do mesmo modo, a Assembleia, unicamente presencial, prejudica o direito de quem não pode estar presente, em virtude de não morar na cidade de Sorocaba, não morar no Residencial e não ter a possibilidade de estar presencialmente no Residencial Reserva Ipanema, no horário estabelecido em convocação, para exercer o seu direito de participação em decisões importantes do interesse coletivo.
Mesmo que seja possível a representação por procuração, encontram a mesma dificuldade, pois precisam ter alguém da sua confiança na cidade ou no Residencial e, pelas mesmas dificuldades de não poderem estar presentes, têm o impasse de outorgarem a alguém de confiança, a representação.
Diante ao exposto, solicitamos a alteração da modalidade da Assembleia presencial para modalidade HÍBRIDA e assim, garantir o direito de participação, na referida Assembleia, a todos os Associados/Proprietários do Residencial Reserva Ipanema.
Sorocaba, 15 de agosto de 2023.
