Lei da Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Juiz de Fora - MG. Institui a bicicleta como modal de transporte regular em Juiz de Fora. Art. 1º. Fica instituída a bicicleta como modal de transporte regular em Juiz de Fora determinando-se que 5%... Saber Mais

Em Novembro de 2011 a fornecedora de energia elétrica AMPLA cobrou R$ 0,62568 por KWh. Na mesma ocasião a LIGHT estava cobrando R$ 0,43629. Esta diferença representa 43,41%. Ou seja a AMPLA cobra pelos seus serviços um valor absurdamente superio... Saber Mais

Para:GVT Á GVT–Telecomunicações Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de São Leopoldo/RS ,especificamente no bairro DUQUE DE CAXIAS (COHAB DUQUE), informamos á Vossa Excelência que temo... Saber Mais

Abaixo assinado para que a Prefeitura Municipal de Jacarei limpe os pontos de onibus que ela construiu no Bairro Nova Jacarei e obrigue o caminhão de lixo recolher o lixo das lixeiras dos mesmos pontos, pois está uma imundice.... Saber Mais

O Equus Clube do Cavalo, localizado em Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas-BA, foi fundado em 1978 com o objetivo de incentivar atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas, cívicas e reunindo amantes dos esportes eqüestre... Saber Mais

MEUS CAROS IRMAOS E IRMAOS DE TODO O MUNDO PEDIMOS GENTILMENTE QUE VOSSAS SENHORIAS ASSINEM PETIÇÃO PUBLICA QUE NOSSA INSITUIÇÃO IDEALIZOU SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE FAVOREÇA OS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIROS DE TODO O BRASIL EM TODAS AS SUAS NAÇÕES,... Saber Mais

Aprovação da Lei 642/07. Instrumentador Cirúrgico O projeto estabelece que o exercício da profissão é privativo daqueles que tenham concluído curso de Instrumentação Cirúrgica, ministrado no Brasil, por escola oficial ou reconhecida pelo governo fe... Saber Mais

SOLICITAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Excelentíssimo Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua Senhor Prefeito, Nós do grupo Pádua, cidadãos abaixo-assinados que compõe esse grupo virtual, com endereço de posta... Saber Mais

Vimos por meio deste, EXIGIR, com base no Artigo 1º, § único da nossa Constituição Federal Brasileira, o decreto do serviço de banda larga a ser executado em REGIME MISTO (público e privado), de forma a atender a legislação, conforme Artigo 65º, § 1... Saber Mais

Considerando um abuso, além de ser de fato um ato inconstitucional, nós, cidadãos e consumidores na Paraíba, estamos assinando este documento em repúdio à decisão da Assembleia Legislativa deste estado em aprovar leis que visam elevar os tributos so... Saber Mais