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CHEGA DE LERMOS MATÉRIAS SOBRE MAUS TRATOS Á CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS INDIGNARMOS E NINGUÉM FAZER NADA, ATE QUANDO VAMOS VER NOSSAS CRIANÇAS SENDO MAL TRATADAS, HUMILHADAS E ESPANCADAS DENTRO DE CASA PELOS PRÓPRIOS PAIS SEM QUE A JUSTIÇA HAJA EM...
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Nós abaixo-assinados solicitamos aos poderes públicos do Munícipio de Santa Maria, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal que procedam à desapropriação do terreno o qual localizava-se a boate "Kiss”, em Santa Maria-RS, e que no loc...
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Para melhor compreendermos e nos conscientizarmos acerca da imprescindibilidade da instalação de uma BASE AÉREA em Cáceres é necessário compreendermos e tomarmos conhecimento sobre o que seria a Faixa de Fronteira, os municípios que fazem parte da l...
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Nos moradores dos municípios de Ouro Fino/MG, Jacutinga/MG, Bueno Brandão/MG e Borda da Mata/MG gostaríamos de pedir a empresa Viação Santa Cruz que se esforçasse junto a Agencia Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) no sentido de atender estas c...
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Diante da situação precária e da insatisfação do povo em relação ao Transporte Público de Betim, diante do descaso da empresa responsável e da indecisao da prefeitura quanto a implantação do metrô na cidade decidimos criar essa petição que será entr...
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Nós moradores da rua Oscar Antunes de Oliveira, CEP 91987-194, Bairro Moradas da Hípica na cidade de Porto Alegre,viemos por meio deste solicitar aos órgãos responsáveis que sejam colocados nesta rua Quebras molas,visto que esta é feita de pist...
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Galera de Divino-MG e f?s do nosso inesquec?vel Swian Zanoni, estaremos a partir do feriado da Semana Santa, colhendo assinatura de eleitores de nossa cidade, para podermos apresentar um projeto de lei ? C?mara Municipal para que seja feita uma est?...
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Encruzilhada 08 de Março
A/C. V. Ex.ª
Alcides Ferraz
Prefeito de Encruzilhada-Ba
Tendo em vista que:
O sistema jurídico brasileiro caracteriza-se pela sua constitucionalidade. Entre outras facetas passíveis de análise, isso significa ...
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A FICHA LIMPA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS – TO.
Art. 1º. Fica proibida a nomeação para Cargo em Comissão e ou Função Pública Estadual, (Secretários Estaduais, diretores), decla...
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