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Carta de repudio Nós, Juízes ornitológicos abaixo-assinados, vimos por meio desta, manifestar o nosso veemente repúdio à atitude da atual gestão da FOB – Federação Ornitológica do Brasil, por ocasião da reunião de diretoria realizada no dia 15 de s... Saber Mais

Independente de divergências político-partidárias, a maioria dos moradores do complexo Benedito Bentes concorda que o vereador Silvânio Barbosa era um dedicado representante das reivindicações locais. O trágico assassinato do cidadão e representa... Saber Mais

Senhor Prefeito Emerson Panta. Sou morador da Rua Projetada sn, do Loteamento Plano de vida, Santa Rita, Bairro Tibiri II, venho solicitar providências urgentes para o CEP e nome dessa Rua, e das demais desse loteamento tendo em vista que o bai... Saber Mais

A Copasa e o Município de Resplendor – MG, assinaram em 2011, um CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de ág... Saber Mais

As organizações abaixo-assinadas subscrevem o teor do Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - 2018 - Síntese II, conforme documento disponibilizado no endereço https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2018/07/relatorio... Saber Mais

Ao Condomínio Reserva do Alto A/C Sr. Síndico Renato Alves de Sant´anna Requerimento de instalação de biometria/controle de acesso na brinquedoteca Sr. Síndico, Tendo em vista a instalação dos novos brinquedos na brinquedoteca, servimos do... Saber Mais

A cidade de São Sebastião elaborou, em atendimento à Política Nacional de Resíduos, Lei Federal 12.305/10, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PGIRS. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão de Resíduos Sólidos... Saber Mais

Abaixo-assinado - Apoie Você Também essa causa um dia você poderá precisar também seja solidário. Lei de Perturbação do Sossego Os moradores, residentes e domiciliados das ruas, Rua dos Eucaliptos, R. Ancara CEP: 04962160 R. Carvoeira CEP:... Saber Mais

Em julho de 2015, ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado, foi aprovado o PLC 75/2015 - que deu origem à Lei 13.165/2015. A lei prevê, em seu artigo 59-A, que o voto deverá ser impresso, como transcrito adiante: “Art. 59-A. No processo de vo... Saber Mais