"MOVIMENTO POPULAR POR IPIAÚ" EU CIDADÃO IPIAUENSE, EXERCENDO O DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM SEU ARTIGO 5º, VENHO POR MEIO DESTA PETIÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR TODA A POPULAÇÃO DA ... Saber Mais

O Ministério da Saúde afirma que fazer lockdown, o isolamento total, é inútil para conter a pandemia se houver uma aceleração descontrolada dos casos do novo coronavírus. "Não adianta fazer isso no pico da curva, muitas vezes você vai ver uma que... Saber Mais

O Governador do Estado de São Paulo, Sr João Doria prossegue ultrapassando todos os limites da lei, criando sua própria Constituição e violando direitos de brasileiros residentes no Estado de São Paulo, a medida é de tamanha arbitrariedade, pois con... Saber Mais

A REDE SOCIOAMBIENTAL & CULTURAL DE ICOARACI e a FEMAMB-Federação das Associaçoes de Moradores de Belém, bem como os abaixo-assinados, NO INTERESSE de toda a populaçao do Estado do Pará, vimos expor e requerer o que se segue: Com a presente situ... Saber Mais

Vimos, por este instrumento, representando 1/4 (um quarto) das frações ideias do condomínio Residencial Gravatá, subscritos abaixo, para notificá-lo quanto a nossa insatisfação com últimas decisões que tomou em nome do nosso condomínio, e, seguindo ... Saber Mais

OS comerciantes do município de JOÃO DOURADO-BA, vem através deste abaixo assinado, comunicar ao Excelentíssimo Sr. Celso Loula Dourado, prefeito de nossa cidade, sobre as dificuldades consequentes da propagação da pandemia gerada pelo CONVID-19, e ... Saber Mais

Ofício MAV nº 02/2020 Juazeiro-BA e Petrolina-PE, 24 de março de 2020 AO EXMO. SR. PAULO BONFIM PREFEITO DE JUAZEIRO, BAHIA AO EXMO. SR. MIGUEL COELHO PREFEITO DE PETROLINA, PERNAMBUCO ASSUNTO: DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA E PERIFÉRIC... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul Dr. Ricardo Ferreira Breier Pelo presente, Exmo. Sr. Presidente, Advogados preocupados com a presente situação, auferem a presente que ... Saber Mais

Neste momento de pandemia devido ao COVID-19 e sabendo da importância do Quinto Andar no mercado imobiliário viemos por meio deste abaixo assinado solicitar real apoio financeiro ao Quinto Andar, modificando o modelo de remuneração atual de forma a ... Saber Mais

Devido ao covid 19, só voos diretos da Europa para o Brasil estão sendo autorizados, com isso um voo que era 300€ passou para 1400€ em menos de 24h, os voos com escala foram cancelados e muitos brasileiros precisam voltar para casa e não conseguem. ... Saber Mais