Motivo deste abaixo-assinado: "Retorno do Código Sete aperfeiçoado". O que significa? - Pagamento do honorário do médico credenciado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) diretamente para o próprio médico. Como é hoje? - Os hospitais e clinicas re... Saber Mais

Venho pedir a ajudar de vocês para fechar mais um estabelecimento que não cuida bem dos animais. Através de denúncia, descobrimos que os pobres animais sofrem de maus tratos pelo funcionários do Pet Maxx localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 786... Saber Mais

Este abaixo-assinado visa a solicitação de arquivamento do PL 1436/2011 (antigo PL 4199/2001) que visa a regulamentação da profissão de quiropraxista, tendo em vista que ele fere o Decreto-lei 938 de 1968 de 1969 que criou a profissão de fisioterape... Saber Mais

O Grupo Rio Livre de Helicópteros nasceu da indignação dos cidadãos submetidos ao barulho, estresse e perigo gerados pela presença constante de helicópteros sobrevoando áreas residenciais do Rio de Janeiro. Nós prezamos a saúde, a segurança, o bem-... Saber Mais

Abaixo Assinado para aprovação do Projeto de Lei Número 865 Ano 2011 Autor(es) HERMAS BRANDÃO JR Assunto: INDÚSTRIA E COMÉRCIO Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE ... Saber Mais

Discute-se neste momento a renovação do contrato com a Flexpark, que administra o sistema de estacionamento rotativo na área central há mais de dez anos, ou a abertura de uma nova licitação. Tal debate, iniciado por vereadores que criticam a conduçã... Saber Mais

A Associação de Equoterapia de Araras (A.E.A.), foi constituída em 19/01/2006, registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Araras/SP sob microfilme nº 1759,inscrita com o CNPJ 07.811.366/0001-90 sendo uma Associação sem fins lucrativos, de... Saber Mais

Lei de proteção ao ouvido alheio. Finalidade: Proibir equipamentos sonoros não homologados pela ANATEL e testados pelo Inmetro. Coibir o uso indevido de equipamentos reprodutores de áudio que atrapalhem as demais pessoas dentro do transporte col... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO A Vossa Excelência, Ministério Publico do Município de Camaçari/BA. Os abaixo-assinados, brasileiros, moradores, residentes e domiciliados na Rua Tiradentes do Bairro Gleba E, Camaçari – BA, vêm respeitosamente à presença da Vo... Saber Mais

Luta em prol da compra de uma ambulância com UTI, um aparelho de ressonância magnética, e aparelhos para UTI do Hospital Fundação para o município de Paty do Alferes e município de Miguel Pereira, manifestação no dia 14 Abril de 2012, as 19:30 ,na... Saber Mais