Esta é uma Petição pública, com o objetivo de fazer a solicitação, Junto ao Sr. Prefeito do Município de Maricá, Fabiano Horta, da regularização, da atualização, e da elaboração de uma nova taxa fixa dos valores de contribuição de iluminação pública... Saber Mais

Considerando a necessidade padronizar uma escala de serviço que atenda as necessidades da administração pública e considerando ainda que a escala 24 x 72 seria mais adequada e aceitável pela classe de Agentes de Segurança Penitenciários de Minas Ger... Saber Mais

Pedido para que seja criada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto de lei votado e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, Número Legislativo: 390 / 2017, Transformado em Norma:Lei nº 16648 /2018. A remissão de p... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel O povo mineiro, no exercício constitucional da iniciativa popular, solicita por meio desta, a intervenção de Vossa Excelência, no sentido de convocar os can... Saber Mais

O local onde era localizado o DPO/PPC de Guadalupe está em estado deplorável e abandonado, o antigo DPO virou abrigo de usuários de drogas e palco para criminosos que se escodem e acabam deixando objetos furtados e roubados por lá. Depois do fechame... Saber Mais

Viemos abaixo assinados levar ao conhecimento deste órgão fiscalizador a situação vivenciada quanto ao não cumprimento de contrato de concessão de transporte público - seletivo, em que ônibus que suportam no máximo 45 passageiros sentados estão circ... Saber Mais

São Paulo, a cidade que nunca dorme, e infelizmente isso significa que o perigo também se mantém sempre acordado e alerta. Numa cidade como essa, onde a vida noturna é diária, onde fica o cuidado com quem trabalha para que o giro da madrugada aconte... Saber Mais

De: Povo Brasileiro Para: Forças Armadas O Povo Brasileiro vem solicitar o AFASTAMENTO IMEDIATO do atual Presidente da República, dos Deputados Federais, Senadores e Ministros do Supremo Tribunal Federal, por entendermos que os mesmos não mais... Saber Mais

Bem como todos sabem a carreira política no Brasil, não é respeitada, pois todos que se candidatam tem apenas duas intenções. Receber os privilégios impostos aos políticos, o que no Brasil não são poucos e receber a aposentadoria vitalícia, só por t... Saber Mais

Projeto de LEI que extingue todo e qualquer benefício, auxílios e regalias oferecidas a cargos públicos, municipais, estaduais e federais, tanto para o legislativo, executivo e judiciário, devem ser extinguidos todos os auxílios tais como: - Auxíli... Saber Mais