Nos termos do Artigo 28, II da Lei nº 9.096/95, o TSE determina o cancelamento do registro do partido contra o qual fique comprovado estar subordinado a entidade ou governos estrangeiros. A comprovação está posta nas atas da entidade internacional ... Saber Mais

Recomposição do poder de compra dos Valores de Retribuição Mensal para Atividades de Licenciamento de Veículos, constante no anexo VII da Lei Nº 4781 de 23 de junho de 2006.... Saber Mais

Os cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, solicitam de Vossas Excelências à convocação de um plebiscito popular, a fim de discutir a reforma politica.... Saber Mais

Prezado Cidadão Contribuinte, Este abaixo assinado tem os dois objetivos listados abaixo: 1 - Demonstrar a indignação dos Brasileiros com os critérios atuais de contribuição do Imposto de Renda de Pessoa Física. 2 - De forma construtiva, ... Saber Mais

Como AVAAZ está sendo manipulado e lamento que o AVAAZ Internacional permita essa manipulação, estamos abrindo essa IMPORTANTE Petição em outro local e acreditando que o Petição Pública não seja manipulado pela DITADURA BRANCA que tomou conta do paí... Saber Mais

É necessário que a população brasileira participe da reforma política, que as instituições da sociedade civil participe e debata a melhor reforma política, dando enfase na prenvenção à corrupção, e uma melhor forma dos governos governarem sem fazer ... Saber Mais

REIVINDICAÇÕES: • Não as urnas eletrônicas (IMPUGNAR ESTA ELEIÇÃO POR FRAUDES) • Responsabilizar o Excelentíssimo Presidente do TSE, Dias Toffoli pelas fraudes • IMPEACHMENT DA DILMA • Revogar definitivamente o Decreto 8.243 • Não aceitar o For... Saber Mais

1- Intervenção militar precisa que o povo exija isto. Do contrário seria golpe militar 2- Tem amparo constitucional nos artigos 1º e 142. 3- É uma forma de demitir o governo, e você tem direito de demitir a presidente da república, caso o con... Saber Mais

A Presidenta Dilma Rousseff criou um decreto (decreto 8.243/2014, Política Nacional de Participação Social, o PNPS) que regulamenta os CONSELHOS POPULARES. Tal regulamentação tem por objetivo dar VOZ AO POVO por meio de nove estruturas: Ambien... Saber Mais

Devido a a derrubada pela Câmara dos Deputados, no dia 28/10/2014, DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 que discorre sobre os conselhos populares, e este necessitando do Senado para perder validade, fazemos esta petição com o intuito de mobiliza... Saber Mais