A COMUNIDADE ESPORTIVA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E A POPULAÇÃO EM GERAL, SOLICITAM ATRAVÉS DESTE ABAIXO ASSINADO QUE A SMEL-RJ VOLTE A SER UMA SECRETARIA E NÃO APENAS UMA PASTA DA EDUCAÇÃO. RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇ... Saber Mais

>> Nova Lei das Telecomunicações vai à sanção presidencial << ABSURDO! ASSISTA E ENTENDA! http://www.youtube.com/watch?v=WpVbm_qjD_k SOMOS TOTALMENTE CONTRA Nova Lei das Telecomunicações vai à sanção presidencial http://www.vermelho.org.br/not... Saber Mais

Nós, advogadas e defensoras públicas dos mais diversos locais do Brasil, unidas pelo ideal da equidade entre homens e mulheres, notadamente pela ocupação dos espaços de poder e decisão, e assim assegurar efetividade à democracia, juntamente com os j... Saber Mais

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, em entendimento ratificado pelo STF, já decidiu diversas vezes no sentido de que a remoção tem precedência sobre outras hipóteses de provimento de cargos públicos vagos, "pois deve ser privilegiada a ... Saber Mais

A PEC 287, PEC da Reforma da Previdência, vem para massacrar o futuro dos aposentados do Brasil. Diminuindo os valores das aposentadorias, diminuindo os valores pagos as pensionistas, aumentando tempo de contribuição... No entanto, essa PEC 287 n... Saber Mais

O inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de específica; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento do próprio STF foi o de ... Saber Mais

Câmara de Vereadores de Americana Exmo Juiz Eleitoral de Americana e Ministério Público Petição Pública Nós eleitores Americanenses abaixo assinados, vimos por meio deste instrumento público perante aos Exmos. Vereadores Americanenses, sol... Saber Mais

Prezados senhores. Nós abaixo-assinados, moradores do povoado popularmente conhecido como “Sítio Viegas”, neste município de Bom Jardim de Minas, proprietários de imóveis e propriedades outras nesta mesma localidade, dentre outros, mui respeitosa... Saber Mais

TÍTULO I Do Império do Brasil, seu Território, Governo, Dinastia e Religião Art. 1º O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma Nação livre e independente, que não admite com qualquer outra laço... Saber Mais

A população Canoense entende que a indicação de parentes e pessoas próximas ao Prefeito desta cidade fere quatro princípios constitucionais da administração pública, sendo eles: Moralidade, Impessoalidade, Eficiência e Supremacia do Interesse Públic... Saber Mais