Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande - MS Nós, abaixo-assinados, eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que institui a regulamentação para atividade de ... Saber Mais

Pela exoneração do cargo da Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges por uso de função em beneficio próprio não agindo com imparcialidade e colocando a sociedade em uma situação de alta periculosidade.... Saber Mais

Caríssimos representantes: Nós moradores dos municípios, onde estão instalados os gigantescos aerogeradores, nos sentimos profundamente injustiçados com o não recebimento de qualquer compensação em forma de royalties. Se os royalties são o pagamen... Saber Mais

CARTA ABERTA EM DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO E CONTRA A JUSTIÇA POLÍTICA (O contundente texto a seguir está sendo divulgado em português, inglês, francês, italiano, espanhol e alemão) Os signatários desta carta aberta, Juízas, Magistrados, Me... Saber Mais

Você é obrigado a se alistar, se não for, ainda paga uma multa e depois, pode ser obrigado a servir mesmo não querendo. Como defender isso?... Saber Mais

Atualmente o exercício ilegal da medicina veterinária é considerado apenas contravenção penal de menor potencial ofensivo, e não um crime. É por isso que proponho esta Petição Pública para colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 7323/14, que tipifi... Saber Mais

Petição Pública com viés a assegurar direito de acesso livre e gratuito a transporte coletivo urbano a idosos acima de 60 anos A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6, traz como umas das garantias constitucionais, assegurada a todas as pe... Saber Mais

O salário é meu, eu faço o que eu quiser! Quero trabalhar menos horas! Quero ESTUDAR! Quero fazer outras coisas! Quero cuidar dos meus filhos! Não quero prejudicar ninguém! Me dê o direito de abrir mão de 25% do meu salário para trabalhar ... Saber Mais

Dados do Departamento Municipal de Trânsito de Assis-SP, informam que o número de multas de trânsito aplicadas em Assis, aumentaram aproximadamente 750 % em 5 meses (de Janeiro/2017 à Maio/2017). Em resumo, de Janeiro a Maio deste ano foram aplicada... Saber Mais

Você é a favor da legalização e padronização do ligeirinho? ( Ligeirinho refere-se ao transporte alternativo).... Saber Mais