Estamos vivenciando um período de extensas e agudas mudanças no cenário representado pela sociedade humana global. Nosso planeta possui limites para que possa vir a ser explorado e esses limites necessitam ser devidamente conhecidos. É no âmbito d... Saber Mais

Ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Geraldo Alckimin Viemos através deste, solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo a criação de uma Delegacia Regional de Proteção Animal no Grande ABC especializada no atendimento de oc... Saber Mais

"Saidinha" dos condenados Este é um abaixo-assinado destinado a todos os membros da sociedade, independente de idade, que declaram-se prejudicados pela Lei de Execução, onde diz : "com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê... Saber Mais

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA MANTIDO O RESULTADO DO REFERENDO REALIZADO EM 2005, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO DA VENDA DE ARMAS LEGALIZADAS A CIVIS, DENTRO DE TODAS AS FORMALIDADES NECESSÁRIAS PARA TANTO. CONSIDERANDO-SE... Saber Mais

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Ex.ª, expor e solicitar o que se segue: Adentrando aos bastidores da Justiça Eleitoral, especialmente nos cartórios do interior do Brasil, constatamos a abusiva utilização de funci... Saber Mais

Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva A comissão nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC em conjunto com produtores sociais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como for... Saber Mais

A extinção sumaria da LPI 9279-96, por inconstitucionalidade, é uma lei que aquilata pessoa fisica, o inventor, com pessoa juridica, a industria, ferindo o principio de igualdade. O inpi instituto nacional de propriedade industrial não é legitimo p... Saber Mais

Para: Congresso Nacional e Ministério da Educação Mediante os assassinatos cometidos por Wellington de Oliveira a alunos da Escola Tasso da Silveira em Realengo-RJ, fato ocorrido no dia 07/04/2011, por meio deste abaixo assinado, pedimos aos noss... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_____ Autor: Christiano Madeira da Cunha Advogado – OAB/RJ 165.044 Obriga o INSS a informar aos segurados e dependentes quando houver aquisição do direito ao receb... Saber Mais

PELO DESARMAMENTO NO BRASIL Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff: Nossa comunidade se une em prol do desarmamento no Brasil visando proteger todas as famílias brasileiras contra tantos atos violentos que vêm ocorrendo. Há uma facilidade m... Saber Mais