MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DE APOIO À MINISTRA CORREGEDORA DRA. ELIANA CALMON OS CIDADÃOS BRASILEIROS, ABAIXO ASSINADOS, VEM, POR MEIO DESTA, ENDOSSAR OS MANIFESTOS DO TJ BAHIA, DO CONSE... Saber Mais

O abaixo assinado tem por finalidade dar inicio ao processo para criação de uma lei que estabeleça a exigência progressiva aos fabricantes de veículos automotores (fabricados, importados, montados no Brasil) que incluam um equipamento eletrônico lim... Saber Mais

Nós Brasileiros, residentes no Estado de Minas Gerais, solicitamos um projeto de Lei, que moralize a cobrança imoral do IPVA em Minas. Entendemos que 4% (quatro por cento) anual, sobre um patrimônio pago com anos de trabalho é moralmente deplorável ... Saber Mais

Excelentíssimos Senadores da República, o SCD/PLS nº 268/2002 que trata-se do que se convencionou chamar de forma simplificada de Ato Médico, a pretexto de regulamentar a atividade do profissional médico, interfere profunda e negativamente nas ativi... Saber Mais

Vimos por meio desta Petição Pública, solicitar aos Srs. Vereadores do município de Santo André – SP, que institua em Lei o Programa de Segurança da Guarda Municipal denominado ROMU (Ronda Municipal). Tal Petição se alicerça na carência de seguranç... Saber Mais

REAJUSTE ANUAL DO CRQ PARA PAGAMENTO DA NOSSA CATEGORIA 2012. Nesse ano de 2012, "se" eu pagar até 31/01/2012, o valor será de R$250,00, (32%, a mais, de "reajuste") Até 29/02/2012, R$ 350,00. (86%, a mais, de "reajuste") Até 31/03/2012, R$... Saber Mais

Vimos através desta requerer da Prefeitura Municipal de Jahu, através do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jahu (CONPPAC), uma das subdivisões da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a listagem completa dos imóveis... Saber Mais

Excelentíssima Presidente da República do Brasil Dilma Rousseff humildemente venho através desse abaixo assinado pedir lhe que ajude o seu fiel eleitor e apoiador, antes que alguma coisa mais grave aconteça, por te apoiar estou sendo ameaçado e difa... Saber Mais

No Brasil a idade minima que se pode tirar a CNH deveria ser de 16 anos,porque não é a idade que vai definir a qualidade do motorista,nem sua responsabilidade , se uma pessoa é responsável, seja com 16,18 ou com 21 anos ela vai continuar sendo respo... Saber Mais

Considerando o fato de que a intenção do Projeto Parlamento Jovem no município de Ibitinga é estimular o senso crítico nos jovens de nossa sociedade,bem como difundir os espíritos da democracia e da luta pelos direitos dos cidadãos,o presente Abaixo... Saber Mais