No mês passado entrou em vigor uma resolução do COTRAN retirando a obrigatoriedade das placas de avisos de radares. Não desejo entrar no mérito da questão. Mas se antes mesmo dessa nova resolução do CONTRAN, os orgãos julgadores não estavam consegui... Saber Mais

Excelentíssima Drª ELIANA CALMON ALVES CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENHORA CORREGEDORA, Vimos, uníssonos, entidades representativas da sociedade civil organizada... Saber Mais

A população de João Pessoa, Paraíba, em particular os motoristas e proprietários de veículos, foi surpreendida com a publicação no Semanário Municipal o Decreto 7.474 que concede gratificações para os Agentes de Trânsito da Cidade. O Decreto ass... Saber Mais

Em apoio ao projeto de Lei da Assembleia paulista que limita a venda de Bebida alcoólica em lugares predestinados,o projeto proibe a venda em lojas de posto de gasolinas entre outros,seria o primeiro passo para tornar a bebida alcóolica restritiva ... Saber Mais

Hoje escolas,playgrounds públicos,transportes,sofrem com ação da vandalos que pensa que dinheiro público da em arvore,meu projeto,vândalos deveram pagar o prejuizo causado,mesmo que em longas prestações ou a vista,e em casos viáveis ate com apreens... Saber Mais

Os abaixo-assinados, brasileiros, paraenses, cametaenses residentes e domiciliados nesta cidade de Cametá - Pa, solicitam de V.Exª, a criação da Lei Municipal da Ficha Limpa, a fim de atender as demandas éticas do funcionalismo Publico Municipal ... Saber Mais

SINDPOL RJ Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro Fundado em 05 de Outubro de 1988 CNPJ 32.360.935/0001-75 Ofício SINDPOL RJ 0004/2011 Rio de Janeiro, 25 de Maio de 2011. Ao: Ilmº Sr. Secretário de Segurança Pública do Es... Saber Mais

Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre out... Saber Mais

Abaixo Assinado em apoio ao Magnífico Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) , autor da PL 3238/2012, que tem como fundamento: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso X... Saber Mais

ALTERA A LEI NR. 24.645 DE 10 DE JULHO DE 1934 (LEI CONTRA CRUELDADE E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS) Visto que essa lei é do ano de 1934, estamos propondo que algumas modificações sejam efetuadas, pois de lá pra cá, o aumento de animais domésticos ... Saber Mais