Em prol da transparência e efetiva moralização das contas públicas dos municípios, serve a presente proposição, para postular a criação de lei, acrescentando dentre as atribuições do Ministério Público, a de atuar como fiscal de lei, em todos os b... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Ministro, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, Os cidadãos abaixo-assinados VIRTUALMENTE, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/Etc, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais

É inconcebível que prédios e residências fiquem muitas vezes por décadas desocupados, visando apenas a especulação imobiliária, enquanto o problema da moradia persiste no Brasil. Assim, nós, abaixo-assinados, desejamos que seja regulamentada uma ... Saber Mais

O ABAIXO-ASSINADO SUGERE QUE SEJAM FEITAS INVESTIGAÇÕES POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, CONSIDERANDO A ANULAÇÃO TOTAL DO CONCURSO DO "SENADO FEDERAL 2012" REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO CONFO... Saber Mais

O Brasil é a quarta,quase a terceira nação mais violenta do mundo,causa principal não é social nem educacional e sim a certeza da impunidade e a progressão de pena ,o pais precisa instaurar a prisão perpetua,redução penal e trabalho arduo e gratuit... Saber Mais

Nós cidadãos brasileiros, e de acordo com o Art. 19 da Constituição Federal: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou... Saber Mais

Este é um abaixo-assinado contra o projeto que visa aumentar os impostos de importação dos vinhos de 27% para 55%. Tal medida é um contrassenso que visa apenas defender os interesses dos grandes produtores de vinho brasileiro. Mesmo os pequenos vinh... Saber Mais

Pedimos a urgente aprovação do Projeto de Lei 1412/96 de autoria do Ex-Deputado Federal Márcio Fortes, que tramita há mais de 15 anos na Câmara dos Deputados e visa atualizar a Lei 2800/56. Este projeto estabelece Eleições Diretas nos Conselho... Saber Mais

Nós, aqui abaixo assinados, afirmamos que Rafael Martins Rodrgues é uma pessoa do bem, amigo, irmão, filho, companheiro, colega, vizinho idôneo, íntegro, trabalhador, que nunca se envolveu com tráfico de drogas ou qualquer outro tipo de crime. A... Saber Mais

Nós caros cidadão exigimos um plebiscito para reução penal e prisão pertua e se os ministros do stf quererem contestar,poderão ser presos,o plebiscito n~so poderá ser contestado no stf nem a decisão sobre a prisão perpetua,sob pena da prisão dos pr... Saber Mais