O PL (Projeto de Lei) Seguro ao Erário, inspirado inicialmente no Performance Bond – em vigor desde 1897 nos Estados Unidos – tem a intenção de proteger o dinheiro público investido em obras que têm todo o seu desenvolvimento vistoriado e assegurado... Saber Mais

Nós Mestres de Cabotagem das plataformas PMXL-1, P-66, P-67, P-68, P-69 e P-70 vimos por meio deste solicitar ao SINDMESTRES que nos represente junto à empresa Marenostrum para fins de acordos coletivos e outros assuntos trabalhistas relacionados. ... Saber Mais

MANIFESTO Ganhou força o debate político em torno da Lei de Combate à Alienação Parental – Lei 12.318/2010. Recentemente o grupo de trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenado pala deputada Marília Arraes (PT/PE), divulgo... Saber Mais

Projeto que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas, propondo a jornada de traba... Saber Mais

Exmo. Sr. Prefeito de SP, Empresa VFS Global; Consulado de Portugal - SP Viemos por meio desta petição, considerar a retomada da prestação de serviços da VFS Global, no processamento de vistos, imediatamente, incluindo esta como atividade essenci... Saber Mais

Exmo. Sr. Prefeito de SP, Empresa VSF Global; Consulado de Portugal - SP Viemos por meio desta petição, considerar a retomada da prestação de serviços da VSF Global, no processamento de vistos, imediatamente, incluindo esta como atividade essenci... Saber Mais

MANIFESTAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA A Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará - AATP, sempre empenhada em buscar a justiça fiscal, no desenvolvimento de suas atividades, realizou uma série de eventos e reuniões públicas p... Saber Mais

Tendo em vista a grande importância que é a acessibilidade melhorada para os condôminos, pedestres, motoristas, prestadores de serviço, carros de aplicativo, entregadores e demais pessoas, ao comércio, às escolas, às saídas para as outras ruas, ao r... Saber Mais

Os trabalhadores Segurados do INSS abaixo assinados vêm perante o Presidente do Senado Federal, perante ao Presidente da Câmara dos Deputados, aos Senadores e Deputados Federais apresentarem petição nos seguintes termos: Com a reforma da Previdên... Saber Mais

O bairro do Jardim Guarujá, é um bairro estritamente familiar, e temos que combater fortemente e veementemente esse tipo de ação que vem ocorrendo com frequência, por isso, estamos tomando a liberdade de levar ao conhecimento das autoridades polític... Saber Mais