POVO BRASILEIRO, PRECISAMOS ACABAR COM O SALÁRIO DE VEREADORES EM TODO O BRASIL, AS PREFEITURAS ESTÃO SUCATEADAS, NÃO TEM DINHEIRO PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, QUEREMOS QUE VEREADORES SEJAM CARGOS VOLUNTÁRIOS OU PARA PESSOAS APOSENTAD... Saber Mais

Pela melhoria da legislação punitiva contra o menor de idade,menor que cometer crime bárbaro podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar e psicologico poderá receber internação permanente. Internação perpetua e pri... Saber Mais

o menor criminoso cruel e covarde deve ter melhorias na sua punição,ate que a polemica clausula petrea seja resolvida. Menor podera ficar ate 15 anos internado e se não houver comportamento exemplar ou psicologico podera ser internado em defin... Saber Mais

Exmos. Senhores Presidentes Senado Federal, Congresso Nacional e Presidente da República Federativa do Brasil. Senhores Presidentes, Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar o que segue: O P... Saber Mais

Pra quem ja passou pela terrivel e dura situação de ter cartão clonado por bandidos sabe a dor de cabeca que é,muitos bancos ate hoje não se tocaram em colocar chip nos cartões que na franca acabaram com a clonagem. Todos os cartões devem vir ... Saber Mais

Laudo de alienação parental podera ser filmado,conversa de "especialistas" com o menor podera ser filmado e deverá ser filmado para comprovar a lesura do laudo. Para comprovação de denuncia e que não haja duvidas da situação. Denuncia falsa ... Saber Mais

Desde 2008, o Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (CONTER) articula a aprovação pelo Congresso Nacional de um novo marco regulatório (Projeto de Lei n.º 3.661/2012) para o exercício das Técnicas Radiológicas no Brasil. Contudo, o Colégio Br... Saber Mais

A Defensoria Pública é instrumento essencial de acesso à justiça e luta pelos direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, trabalhadores rurais e urbanos, portadores de necessidades especiais, enfermos, sem... Saber Mais

Nòs, usuários de telefonia móvel do Distrito de Santa Rita do Sul, Vivo, Oi, Tim, Claro, entre outras, pedimos providências, através deste, perante o PROCON-RS, ANATEL e CÂMARA DOS DEPUTADOS para que todas as Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel do ... Saber Mais

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO DOMÉSTICO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART 1º- - É VEDADA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E ASSEGU... Saber Mais