A constituição de 1988 garante ao povo o direito de, por iniciativa própria, propor projetos de lei. Não podemos aceitar mais que o Código Penal não contenha penas mais rigorosas para aqueles que atentem contra a integridade física, moral e psic... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, reivindicamos a retirada de todas as acusações contra os estudantes Caio de Miranda e Rafael Pinheiro Rocha, no momento são acusados de desobediência e condução coercitiva. Entendemos que reivindicando o direito das futuras g... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá aposenta... Saber Mais

O Programa Km de Vantagens dos postos Ipiranga mudou a regra para transferência dos pontos para o Multiplus e prejudicou todos os seus clientes. Antes era preciso pagar R$50 para transferir 5.000 pontos Multiplus. Agora, quase R$150! Uma enorme quan... Saber Mais

Trombadinhas e roubo repentino devem ter penas mais duras,quem for pego em flagrante ou com testemunhas pela segunda vez responderá processo preso e a pena de reclusão passa pra pena de cadeia. A justica nao solta quem solta é a lei.... Saber Mais

Acredito que nem preciso escrever muita coisa, simplesmente quero perguntar. Será que está certo um trabalhador ganhar R$ 622,00 reais enquanto um bandido que faz coisas erradas, mata, rouba, estupra entre outras coisas horríveis...ganhe uma ajuda d... Saber Mais

Nós que assinamos este documento, empenhados em garantir aos animais de nossa cidade o respeito, proteção e direitos que merecem [e são detentores], solicitamos aos vereadores da cidade que aprovem o projeto de Lei de autoria do vereador Carlos Albe... Saber Mais

Existe projetos de tribunais superiores via jurisprudencia que iguala amantes ao conjuge casado,tendo direito a parte dos bens e metade da pensão pós morte,"que inclusive ja vem sendo concedidada" Se nada for feito,casar legalmente e nada vai s... Saber Mais

PELA AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É DO BRASIL NÓS, SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL CONVIDAMOS A NAÇÃO BRASILEIRA A JUNTAR-SE A NOSSA LUTA, E CONCLAMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A JULGAR AS AÇÕES: MS 30.896 E M... Saber Mais

QUEREMOS LEIS MAIS RIGOROSAS PARA BANDIDO QUE MATAR POLICIAIS NOTÍCIA Número de PMs assassinados cresce 73% em São Paulo - UOL www1.folha.uol.com.br/.../1144896-numero-de-pms-assassinados-cr... Você marcou isto com +1 publicamente. Desfazer ... Saber Mais