Entendemos que a PL que visa regulamentar os serviços de transporte por aplicativos é inconstitucional, por se tratar de matéria privativa do executivo de boa vista e portanto gera o vício da iniciativa. Além disso a PL em questão fere o direito da ... Saber Mais

Nós que abaixo assinamos digitalmente, vimos pelo presente, nos manifestarmos contra as decisões a respeito da penhora de bem de familia por cobrança de dívidas de Associações travestidas de condomínios: ..."Pretensão de uniformizaç... Saber Mais

Venho através deste abaixo assinado público, requerer junto aos órgãos de Segurança Pública do Estado de São Paulo, como Polícia Militar, Secretaria de Mobilidade Urbana da Cidade de Taubaté/SP e Secretaria de Segurança Pública Municipal da Cidade d... Saber Mais

Para a confederação nacional de trabalhadores liberais a definição de profissional “liberal” resume-se, àqueles profissionais, trabalhadores, que podem exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técn... Saber Mais

O Tribunal de Justiça de Goiás propôs a anexação (lê-se extinção) da Comarca de Rialma à Comarca de Ceres. Nós não podemos deixar que isso ocorra, precisamos unir nossas forças, tanto a advocacia quanto a população no geral, perder uma comarca tão... Saber Mais

Hoje temos um Posto Avançado do Trabalho em Cantagalo-RJ, que atende trabalhadores de 9 municípios, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Bom Jardim, Duas Barras, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Conceição de Macabu . A Just... Saber Mais

Nós abaixo-assinado de moradores de Buraquinho, Miragem, Vilas do Atlântico, Ipitanga e Centro da cidade de Lauro de Freitas solicitamos aumento do efetivo da 52 CIPM, equipamentos e melhores condições de trabalho. Neste primeiro quadrimestre de... Saber Mais

A SIMA/SP abriu uma Consulta Pública de N. 02/2022 que trata sobre o projeto de permissão de uso de algumas estações experimentais, inclusive a Floresta de Piraju (Horto Florestal), para manejo florestal em áreas de florestas exóticas plantadas. O o... Saber Mais

A Academia NasceCME - Academia Brasileira de Profissionais da Saúde, composta por multiprofissionais que atuam no segmento saúde apoia a manifestação do Cofen, publicada no site oficial em 7 de abril de 2022 referente a Resolução n°723, de 25 de mar... Saber Mais

A tempos viemos sofrendo com desigualdades salariais, Poderes administrativos, e Demonstrações de má fé, ou de má conduta, como: Pra onde DE FATO, vão os valores arrecadados dos cofres Públicos? e porque isso não é Divulgado ao Publico? já que a G... Saber Mais