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Muitos candidatos substitutos foram eleitos e depous impugnados de maneira arbitraria pelo pode judiciario.
Muitos não foram por ficha suja e sim por pura arbitrariedade do poder juridico,meu projeto.
" Em caso de impugnação sem crime elei...
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Conversão de telefones públicos em internet de rua,wifi é uma tendencia mundial a conversão de telefones públicos em letreiros digitais ,internet,etc pena que nesses paises o vandalismo leva para cadeia e é pouco no Brasil a legislação fraca não pe...
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O Grupo Ordem Pública DF em nome da sociedade, cidadãos brasilienses e em nome da própria "ordem pública" nos manifestamos pela ANULAÇÃO da eleições para Conselho Tutelar no DF tendo em vista as inúmeras irregularidades ocorridas no dia 16 de dezemb...
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Paulinia teve seu voto rasgado,invés de novo prefeito ficará tudo como está,a cidade não teve direito de mudar seu rumo,por considerar a decisão do tre ilegal e fere voto popular autorizado que o tse anule essa decisão ou decrete nova eleição na ci...
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acidentes de transito quando o réu dirige perigosamente,embriagado ou em racha deve dar cadeia de 4 a 8 anos senão houver vitimas e de 10 a 30 anos com vitimas graves ,deformadas e mortas.
o proprio delegado em um caso disse que não existe lei...
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cometer vandalismo contra escolas,creches,parques públicos podera dar de 5 a 10 anos de cadeia não convertidos em prestação de servicos ou multa,a pessoa podera prestar servicos ao bem destruido mais não se livrar da cadeia ,os dois juntos devem se...
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Redução Penal para 14 anos ou menos,em caso de consciência sábia do menor,o juiz deverá decidir se o menor agiu ou não como adulto,ja com 14 será criminoso definitivo .
Além da aprovação da prisão perpétua.
Basta uma emenda constituciona...
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Agressores poderam ter bens apreendidos para pagamento de indenização ou salario ,aposentadoria para garantir pagamento de indenização a vitima ,se houver morte ou alejamento da mesma o réu podera pagar ate 35% dos vencimentos em indenização perpét...
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A idade penal no Brasil seria apartir de 9 anos,o juiz definiria se o pequeno mal feitor sabia ou não do que ocorria,do que estava fazenda,porém a idade penal oficial seria de 12 anos ai é cadeia mesmo pois com 12 é a idade legal permitida para cas...
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Perda dos direitos politicos definitivos sem volta para politico que aprontar contra o estado.
Enquanto estiver respondendo processo não podera ser candidato.
Se for condenado e receber algum beneficio como "representante do povo" perdera a...
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