Sabendo que o desvio de grana pública é a maior enfraquecedora de servicos públicos,tendo vista onde moro onde uma ong desviou dinheiro de programas esportivos causando a extinção do mesmo o desvio de verba e a corrupção são as cláusulas mátreas do... Saber Mais

Existe um projeto no congresso que eleva a pena maxima no pais para 100 anos ,alguns juristas inteligente dizem que isto seria inconstitucional pois fere cláusulas petreas,será? Na cf em nenhum momento diz que somente uma assembleia nacional... Saber Mais

EU, BEL. SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES, 13.888/D-OAB/PE e 17576A/CE Advogado, Apovado no Exame de Ordem em 1994, formado em Bacharel de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-FDR, Jornalista Profissional 1584-DRT/PE, e em Letras pelo Centr... Saber Mais

A favor das Ações em Saúde do Trabalhador no SUS Moção de apoio à médica-psiquiatra Dra. Andréia Ramos Em 23 de agosto de 2012, o Ministério da Saúde fez publicar a Portaria nº 1.823, instituindo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e d... Saber Mais

Segundo juristas e juizes federais a redução da maioridade penal e a prisão perpétua ferem supostas "cláusulas pétreas" e que não se pode fazer emendas sobre uma clásula pétrea,ate ai está correto. Porém tambem dizem que somente uma nova assem... Saber Mais

chip para facilitar a identificação de quem abandonar animais colocando em risco a saúde pública ,seguranca das pessoas e transito e crueldade contra o proprio animal. Punindo o mesmo,outro o servição de animais das prefeituras que receberem o ... Saber Mais

Para muitos defensores de bandidos,especialistas só se pode reduzir a idade penal e estabelecer a prisão perpétua atraves de uma "ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE" através de uma nova constituição,a constituição não é clara sobre essa necessidade o ... Saber Mais

Venho pedir a ajuda de vocês!!! Um homem matou um indefeso cachorro a facadas, ameaçou os vizinhos .. foi preso e logo foi liberado !! Onde está a lei que protege os animais ??? Porque não foi punido ??? Esse monstro e sua esposa fazem sacrific... Saber Mais

Objetivo deste abaixo-assinado: Tornar inelegível candidato a cargo político que informe dados de patrimônio pessoal não atualizado perante ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, seja no valor monetário, seja ocultado patrimônio, seja transferind... Saber Mais

a redução penal e a prisão perpétua são essenciais ao desenvolvimento de qualquer pais do mundo,ao contrário que muitos pensasm a redução penal e a prisão perpétua e o primeiro passo para o primeiro mundo,muitos querem que o Brasil continue sem cod... Saber Mais