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À favor da LEI FRANCINE FELIZARDO
(COMBATE AO CRIME VIRTUAL)
resumo:
O presente trabalho tem por enfoque a análise da responsabilidade penal do provedor de internet no que tange à pornografia ,pedofilia, uso indevido de imagem, falsidade ideológi...
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Quem responde processo não podera se candidatar a nenhum cargo politico ,se responde processo por ficha suja mesmo sem julgamento,depois de eleito ai é cassado ou desiste para outro entrar,a pessoa para se candidatar não podera estar respondendo pr...
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Nós abaixo assinados somos favoráveis pela tramitação do Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, do deputado Assis do Couto (PT-Paraná). O projeto prevê a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, estrada de 18 km que corta o Parque Nacional do Igua...
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Multilar animal por estética sem ter conhecimento do assunto pena de ate 4 anos de cadeia,multilar animais para sacrificio em seitas macabras 4 anos de cadeia,muitos sacrificam animais e ainda mutilam ele antes ,o ser humano é bárbaro,agora que o c...
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Nós, abaixo assinados brasileiros, vimos pelo presente instrumento de participação e soberania popular, requerer ao Congresso Nacional "aprovação" da proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2003 e projeto de Emenda a Constituição de nº 178/2007º ...
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curioso e que assuntos que o povo mais reclama como impunidade,corrupção ,redução penal,saúde ,educação são os assuntos como menos assinatura nos abaixo assinados ,justamente os que mais o povo exige são os mais rejeitados aqui.
Prisão perpétua ...
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OUTRO ATENTADO CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, mais precisamente no Senado Federal, uma proposta de emenda constitucional - PEC, de nº 75/2011, de iniciativa do Senador Humberto Costa, que vi...
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Os trabalhadores precisam manifestar sua contrariedade ao PL 4330 que amplia a Terceirização. Com o projeto as empresas pretendem terceirizar as atividades fins, hoje proibidas por Lei. Nesse Contexto, um Banco poderá terceirizar o serviço dos Caixa...
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Restitui a pesquisa ao spc para contratação de alguém como irregular mesmo que o poder judiciario"cetro tirano" tenha dado como pratica legitima,a alegação de que a empresa possua criterios não se aplica a divida pessoal da pessoa,toda vez que alg...
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As especies de animais estão sendo extintas por vários fatores além da incompetencia das ongs ainda tem o trafico de animais ,apesar de existir projetos para tornar trafico de animais crime penal sem pressão das ongs o projeto nao anda e elas ja av...
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