Sim a Redução penal para 16 anos e criação da PEC da Prisão pepétua Alguns dizem que esta medidas ferem chamadas"cláusulas pétreas" entretanto a cf diz que toda a lei emana da vontade popular,em nenhum momento essa vontade e limitada pelo lixo p... Saber Mais

Solicito, a fim de que se cumpra o que rege a lei de acessibilidade, exigir da linha Conexão Aeroporto que coloque em sua frota elevadores. Do jeito que está hoje, a acessibilidade da qual ela dispõe é somente um espaço nos interiores dos ônibus. O ... Saber Mais

o Brasil vive um massacre humano causada por leis a beira do zero e menores violentos estimulados pela lei e necessario mudancas -Prisão perpétua no Brasil para crimes Hedindos -Extinção da idade penal cabendo a capacidade criminal do menor o ... Saber Mais

Não aguentamos mais tanta impunidade, tanta violência, não aguentamos mais sentar na frente da TV e ficar ouvindo vitimas da violência, declarando que só querem justiça... Queremos justiça sim, mas antes de tudo queremos mudança no Código Penal Bra... Saber Mais

1-Aumenta pena para uso de arma ilegal para ate 8 anos de cadeia se for usada para tentar crime passional. 2-desobediencia a medida de proteção podera chegar a 10 anos de cadeia 3-lesao corporal grave ate 15 anos sem progressão. 4-homicidio p... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos de bem, munidos de boa-fé, conhecedores dos nossos direitos, cientes dos deveres constitucionais e legais de a administração pública cumprir os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici... Saber Mais

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MORADORES DO BAIRRO SEAC / SANTA RITA, começo hoje aqui uma campanha para fazermos um abaixo assinado, para melhorias de nossas ruas, sempre que chove sofremos com alagamentos devido ao entupimento dos canos, sempre que chove sofremos com alagamento... Saber Mais

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate ... Saber Mais