-Animal silvestre criado de forma irregular,em comodo inadequado ,sem liberdade poderá ser retirado do seu"dono"independente da afetividade. -Parte dos animais nascidos em cativeiro deverão voltar a natureza. -Aumenta pena para trafico de animai... Saber Mais

ESTE É UM ABAIXO-ASSINADO DE REPÚDIO AO SENADOR PEDRO TAQUES - PDT-MT QUE QUER QUE OS ANIMAIS CONTINUEM A SER MASSACRADOS PELA ESCÓRIA HUMANA HABITUAL E NINGUÉM SEJA PUNIDO POR ISSO. ELE ESTÁ MODIFICANDO O TEXTO DO NOVO CÓDIGO PENAL PARA LIVRAR ESSA... Saber Mais

Uma vez decidido pelas assembleias de todo o Brasil a aceitação da proposta da Infraero para nosso Acordo Coletivo de 2013 – 2015, foram criadas comissões paritárias para discutir Plano Médico e PCCS. Diante do desgaste gerado pelas negociações, os ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados à Rua das Rosas, Bairro Jardim Orion, neste município, solicitam de Vossa Excelência a pavimentação em nossa rua, tendo em vista, que, foram feitas manutenções na rede de esgoto, ... Saber Mais

Considerando: 1) Que o esclarecimento dos fatos envolvendo a demissão de quatro trabalhadores terceirizados atuantes no serviço de limpeza do IM pela empresa Digna é do interesse de todos os segmentos da comunidade acadêmica, independentemente de o... Saber Mais

A registro de violencia brutal cometida por menor de 11 anos de idade e eles mesmos afirmam,cometem crimes pois conhecem a lei . Além da baixa qualidade das leis penais que soltam sem piedade alguma. Redução penal para 15 anos. Pena maxima... Saber Mais

Por leis que de fato protejam o meio ambiente no Brasil medidas para deter sua degradação . Extinção de ongs que não tenham projetos proprios nem idéias na area. Proteção definitiva e irrevgavel de areas de conservação não sendo possivel sua ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Representante do Ministério Público Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, solicitam que Vossa Excelência tome as devidas providências junto a empresa GE Brasil, adquirente da Unidade de Eletrodo... Saber Mais

O Grupo Escoteiro Viçosa (30/MG) criado há 40 anos em nossa cidade e que vem prestando relevantes serviços à comunidade - serviços estes reconhecidos em recente homenagem recebida na Câmara Municipal e também por meio da declaração de utilidade públ... Saber Mais

o Pre-sal é originario da natureza nada mais justo que dedicar 2% do mesmo a reversão para preservação da natureza e compra de areas para preservar ,ong não temos ,e a natureza da tudo e não leva nada.... Saber Mais