A Constituição de 1988, no inciso VII, § 1º, do artigo 225, elevou a proibição das práticas que submetam os animais a crueldade à categoria de norma constitucional, o que lhe conferiu eficácia jurídica e aplicabilidade imediata, no mínimo para inva... Saber Mais

Ao Exmo Sr. Prefeito João Dado e Vereadores, solicitamos que cumpram a lei proibindo os maus tratos cometidos na exploração animais no uso de carroças em sua tração, que proíba a circulação dos mesmos no perímetro urbano. Tendo em vista que a lei vi... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO PELA NÃO UTILIZAÇÃO de "pôneis" com fim de exploração comercial no Distrito de Cachoeira de Emas, comarca e cidade de Pirassununga, estado de São Paulo. TODOS OS ANIMAIS NASCEM IGUAIS PERANTE À VIDA, SEJAM RACIONAIS OU IRRACIONAIS... Saber Mais

Para que nossos animais de estimação, não sofram com o desemprego, e falta de condições financeiras de seus donos, que perdem seus pequenos e indefesos amigos por não poder pagar um tratamento digno. Pelo controle populacional, que visa a diminuição... Saber Mais

O MGDA (Movimento Gaúcho Defesa Animal) entrou com uma ação civil pública contra a diretoria da SOAMA (Sociedade Amigos Dos Animais), de Caxias do Sul/RS por maus tratos, pedindo por liminar o seu imediato afastamento. A liminar inclui fotos da... Saber Mais

A cidade de Belo Horizonte tem uma oportunidade única para combater a crueldade animal. Circula na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 1.637/2015 de autoria do vereador Lúcio Bocão (PTN). Se aprovado, esse PL vai proibir a produção e o comércio d... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Cotiporã,Rio Grande do Sul,Brasil, solicitam de Vossa Excelência um canil em Cotiporã, a fim de conseguir manter um controle sobre a população animal, cuidar dos pets desabrigad... Saber Mais

Há relatos de há anos vendedores de cães comercializarem animais na entrada da cidade de Teresópolis - RJ, na praça da Feirinha do Alto e na entrada da Estrada Teresópolis - Friburgo: Cães são vendidos na beira da estrada, em gaiolas montadas no a... Saber Mais

Amigos, Estamos aqui para nos resguardar e impedir que o cavalo que caiu na Av Elias Cruvinel por excesso de peso na carroça, com alguns ferimentos seja devolvido ao carroceiro. Seria uma grande injustiça com o animal, o cavalo estava exausto, o ... Saber Mais

Como em qualquer outra grande Cidade, Tremembé-SP tem uma quantidade extraordinária de animais domésticos abandonados, sofrendo maus tratos todos os dias. É considerando tal circunstância que pleiteamos a implantação de Políticas Públicas que atend... Saber Mais